Direito Constitucional

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2014· MPE RN

É objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2014· MPE RN

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência…

Direito ConstitucionalEducação· 2014· MPE RN

Assinale a alternativa incorreta: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2014· MPE RN

É certo afirmar sobre a organização constitucional da Política Pública de Saúde brasileira:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· MPE RN

Em relação aos direitos e garantias fundamentais é incorreto afirmar:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2014· MPE RN

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalEducação· 2014· MPE RN

Assinale a alternativa incorreta: O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2014· MPE RN

Analise os itens abaixo e assinale, respectivamente, a alternativa correta: I – Compõem-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável s…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2014· MPE RN

Quanto ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2014· MPE RN

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2014· MPE RN

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Direito ConstitucionalEducação· 2010· MPE RN

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2010· MPE RN

Aponte a alternativa verdadeira:

Direito ConstitucionalReserva de vagas em concursos públicos· 2010· MPE RN

O Decreto nº 3.298/99 determina que a compatibilidade entre a deficiência do candidato a uma das vagas reservadas no concurso público e as atribuições do cargo almejado será avaliada:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2010· MPE RN

A respeito dos princípios que informam a administração pública, assinale a opção incorreta.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2010· MPE RN

Acerca do Poder Judiciário brasileiro, pode-se afirmar:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· MPE RN

Quanto aos direitos e deveres fundamentais, pode-se afirmar corretamente que:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2010· MPE RN

Assinale a opção correta, no que se refere ao controle de constitucionalidade no Brasil.

Direito ConstitucionalEducação· 2010· MPE RN

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2010· MPE RN

No que tange à ordem social disciplinada na Constituição da República, é correto afirmar: