Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Paraty

Considere as seguintes assertivas sobre a prova testemunhal: I – O advogado que assiste ou assistiu a parte é suspeito para depor como testemunha. II – O inimigo da parte ou seu amigo íntimo é impedido de depor como tes…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref GRU

Nos termos do artigo 520 do Código de Processo Civil, o cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo. Na hipótese de…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Segunda a Súmula 601, STJ, o Ministério Público tem legitimidade ativa para intentar ação civil pública para defesa de: I - qualquer direito difuso. II - qualquer direito coletivo lato sensu. III - direitos individuais…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Osasco

Considerando o regime do Código de Processo Civil no que interessa à Fazenda Pública, avalie as seguintes assertivas: “I – Não se sujeita a reexame necessário a sentença de procedência de ação monitória proposta em face…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Osasco

Considerando o quanto previsto pelo Código de Processo Civil para o regime da Reclamação, avalie as seguintes assertivas: “I - A Reclamação é cabível contra decisão judicial visando a garantir a observância de acórdão d…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Tapiratiba

De acordo com o que está disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Paraty

A respeito da sentença, considere as seguintes assertivas: I – Há resolução de mérito quando o juiz reconhece a existência de perempção. II – O juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. III – O…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Americana

Da sentença cabe apelação. A respeito do referido recurso, é CORRETO o que se afirma em:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Americana

A respeito da reconvenção, considere as seguintes assertivas: I – Na ação monitória admite-se a reconvenção e o oferecimento de reconvenção à reconvenção. II – São devidos os honorários advocatícios na reconvenção. III…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Paraty

Acerca da ação civil pública, considere as seguintes assertivas: I – O Ministério Público tem legitimidade para a propositura de ação civil pública em defesa de direitos sociais relacionados ao FGTS. II – O Ministério P…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Itatiba

A respeito da ação civil pública, disciplinada pela Lei nº 7.347/1985, é CORRETO o que se afirma em:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref GRU

Indique a alternativa que melhor corresponde ao recurso extraordinário:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Louveira

Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Sobre o tema, é CORRETO o que se afirma em:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Lorena

Os meios extrajudiciais de solução de conflitos, métodos bastante eficazes para que as partes alcancem uma solução rápida, efetiva e de menor custo, além de evitar uma judicialização desnecessária. Sobre eles, assinale…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Assinale a alternativa correta concernente à ação declaratória incidental no Processo Civil. I - É um novo pedido feito pelo autor para transformar a questão prejudicial em questão principal, através da qual se constata…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Caconde

Acerca do disposto no Código de Processo Civil, considere as seguintes assertivas: “I - O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportun…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Americana

A respeito da ação rescisória, considere as seguintes assertivas: I – A propositura da ação rescisória não impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória. II – O direito à resci…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref GRU

Sobre a execução contra a fazenda pública é certo dizer:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Tapiratiba

Nos termos dispostos no Código de Processo Civil, há suspeição do juiz:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Assinale a alternativa correta sobre as Súmulas dos Tribunais para o Direito Processual Civil. I - A Lei de Arbitragem aplica-se aos contratos que contenham cláusula arbitral, ainda que celebrados antes da sua edição. I…