Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Paraty

Acerca dos embargos de declaração, considere as seguintes assertivas: I – O juiz julgará os embargos em 5 (cinco) dias. II - Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos,…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Osasco

Maria ajuizou ação em face de uma operadora de plano de saúde, pleiteando a condenação da ré ao custeio de um tratamento cuja cobertura lhe foi negada e indenização por danos morais. A petição inicial requereu, ainda, a…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Tapiratiba

Após um ano da ocorrência do trânsito em julgado de sentença condenatória, a intimação do executado com advogado constituído nos autos acerca da instauração do cumprimento de sentença deverá se dar, nos termos do Código…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Louveira

Nos termos do artigo 203, §1º do CPC, “ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Louveira

Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, e de acordo com o previsto no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Caconde

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil, é CORRETO dizer que a Reclamação tem como objeto de tutela:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Americana

Dentre os objetos possíveis da ação civil pública, NÃO se inclui:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Itatiba

A respeito da técnica de julgamento ampliado do colegiado, o artigo 942 do Código de Processo Civil dispõe que: "Quando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Lorena

Assinale a alternativa CORRETA quanto ao recurso de mérito cabível sobre as decisões proferidas em mandados de segurança decididos em única instância pelos tribunais regionais federais ou pelos tribunais de justiça dos…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Americana

Em relação à prova pericial, é CORRETO o que se afirma em:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Tapiratiba

Salvo disposição em sentido diverso, considerase o dia do começo do prazo, de acordo com o Código de Processo Civil:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Itapecerica Serra

Acerca do mandado de segurança, é INCORRETO o que se afirma em:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Osasco

Considerando a Lei Federal n.º 6.830 de 1980, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Itatiba

A repercussão geral da questão constitucional suscitada é requisito necessário para o conhecimento de recurso extraordinário. Sobre o tema, considere as seguintes assertivas: I – Caberá agravo interno da decisão proferi…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Paraty

De acordo com o Código de Processo Civil, analise os itens a seguir: I - Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz facultará ao autor, em 10 (dez) dias,…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

De acordo com a Lei nº 7.347/1985, têm legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar, exceto.

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Caconde

Acerca do regime jurídico das ações civis públicas, disciplinado pela Lei Federal n.º 7.347/1985, considere as seguintes assertivas: “I – Tem legitimidade para propor a ação principal a associação que, concomitantemente…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Louveira

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil no tocante aos prazos processuais, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Louveira

Sobre a Lei Federal nº 4747/65 (Ação Popular), analise as assertivas a seguir: I – A pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, cujo ato seja objeto de impugnação, não poderá abster-se de contestar o pedi…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Paraty

Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é CORRETO afirmar que: