Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Acerca da comunicação dos atos processuais e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I – A citação será efetivada em até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da propositura da ação. II –…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I – Na liquidação de sentença por arbitramento, o juiz intimará as partes para a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos, no prazo q…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

Acerca da suspensão do processo e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Acerca da sentença e da coisa julgada e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I – Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir. I – O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado p…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Osasco

Ana ingressou com uma ação buscando a revisão de um contrato de empréstimo celebrado com o Banco Alma. Na petição inicial, o advogado de Ana não detalhou as obrigações contratuais em disputa nem informou o valor incontr…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Louveira

Com base no Código de Processo Civil, o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: I – Na ação em que houver pedido subsidiário, o de maior valor. II – Na ação em que os pedidos são alternativo…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Itatiba

No tocante à prova testemunhal, é CORRETO o que se afirma em:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM RG da Serra

Sobre a AÇÃO RESCISÓRIA assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM RG da Serra

Quantos às PROVAS é correto dizer:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Americana

Em relação aos menores de dezoito anos de idade, titulares de direito material violado, é CORRETO o que se afirma em:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref GRU

Sobre precedentes e súmulas dos tribunais superiores assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Caconde

Acerca do regime jurídico das tutelas provisórias, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Paraty

A respeito dos prazos processuais, é CORRETO o que se afirma em:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Louveira

Sobre a Lei Federal nº 7347/85 (Ação Civil Pública), analise as assertivas a seguir: I – Poderá o Juiz conceder mandado liminar, mediante justificação prévia, em decisão não sujeita a recurso. II – A ação civil pública…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Lorena

Quanto ao instituto jurídico da revelia e sua disciplina constante no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Itatiba

A respeito da arguição de incompetência, é CORRETO o que se afirma em:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: I – ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM RG da Serra

A respeito das QUESTÕES PRELIMINARES é correto dizer:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref GRU

No incidente de desconsideração da personalidade jurídica se verifica: