Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref Laranjal Pta

No que tange à Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é correto afirmar, exceto:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2024· Pref Lorena

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa incorreta.

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2024· Pref Lorena

Há mais de duas décadas era promulgada a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Dentro de uma retrospectiva histórica, observa-se que…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Valinhos

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), que visa garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, qual dos seguintes direitos é reconhecido como fundamental para seu desenvolvimento f…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2024· Pref Caçapava SP

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente e as disposições legais relacionadas à colocação em família substituta, conforme estabelecido na legislação vigente, analise as afirmativas a seguir: I. A inclusão em…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Rio Claro (SP)

Assegura-se o direito à educação para a criança e o adolescente, com o objetivo de promover seu pleno desenvolvimento pessoal, prepará-los para o exercício da cidadania e capacitá-los para o trabalho. A seguir estão dis…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2024· Pref Paraty

Analise as seguintes afirmações sobre Educação Inclusiva e indique a alternativa correta, marcando a sequência correta de V (Verdadeiro) e F (Falso): ( ) À criança portadora de deficiência é assegurado trabalho protegid…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2024· Pref Caçapava SP

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal No 10.741/03) prevê no Capítulo IX o direito à habitação. Assinale a alternativa INCORRETA

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Paraty

Complete o excerto abaixo extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente. “Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância receberão formação específica e para a detecção de…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Na literatura, são encontrados inúmeros conceitos sobre os tipos de deficiência e suas variáveis. Uma dessas fontes é a Convenção da ONU. Assim, qual dos conceitos abaixo condiz com deficiência?

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2024· Pref SM Arcanjo

No que dispõe o Manual de Orientações Técnicas - Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes: Excepcionalidade do Afastamento do Convívio Familiar é correto afirmar, exceto:

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue as frases abaixo. I. Castigo físico seria uma ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescent…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Analise as assertivas abaixo e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em…

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2024· FSPSS

A Política Nacional do Idoso (Lei N°. 8842/1994) em seu art. 10 estabelece que na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos da área da educação as alternativas abaixo,…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref Lorena

Acerca Estatuto da Pessoa com Deficiência, leia atentamente o trecho a seguir: O processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o , talentos, habilidades e , cognitivas, sensoriais, psicossociais, , profissi…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2024· Pref Laranjal Pta

Acerca ao que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos é correto afirmar, exceto:

Direitos HumanosEstatuto da Juventude· 2024· Pref Laranjal Pta

Acerca ao que dispõe a Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. São princípios que regem o Estatuto: I – Respeito à identidade e à diversidade in…

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2024· Pref BS de Itararé

São instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2024· Pref Laranjal Pta

Sobre a Carteira da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2024· CM Osasco

No âmbito do Direito Internacional Público, o princípio do "jus cogens" refere-se a normas imperativas de direito internacional geral. Sobre esse conceito, analise as afirmações a seguir: I. O "jus cogens" é reconhecido…