Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeAvança SP 2024
Pref Ag. de Lindóia
Questão de Direitos Humanos
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue as frases abaixo. I. Castigo físico seria uma ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão. II. Tratamento cruel ou degradante seria uma conduta ou forma de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que a humilhe ou gere necessariamente espancamento. III. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.