Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaAvança SP 2024
Pref Lorena
Questão de Direitos Humanos
Há mais de duas décadas era promulgada a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Dentro de uma retrospectiva histórica, observa-se que houve muitas mudanças que podem ser ratificadas até mesmo em função do termo empregado para designar as pessoas contempladas pela referida convenção. Nesse sentido, tomando por parâmetro o modelo original, para alcançar os objetivos estabelecidos, os Estados-Partes comprometemse a colaborar de forma efetiva, em que a pesquisa técnico-científica tem aplicabilidade nas áreas descritas a seguir, exceto:
Mais questões de Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
- Avança SP 2026O Decreto nº 3.956/2001 promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência. De acordo com esse decreto, an…
- Avança SP 2026De acordo com o Decreto nº 3.956/2001, que promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, a…
- AMAUC 2026Nos termos da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 3.956/2001, co…
- Legalle 2026Suponha que um estabelecimento de saúde nega atendimento especializado a um paciente com deficiência física, alegando que o custo das adaptações necessárias para o procedimento nã…
- Instituto ACCESS 2026O Decreto nº 6.949/2009, que internaliza no ordenamento jurídico brasileiro a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, apresenta import…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.