Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Juventude· 2024· Pref Laranjal Pta

Acerca ao que dispõe a Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. São princípios que regem o Estatuto: I – Respeito à identidade e à diversidade in…

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2024· Pref BS de Itararé

São instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2024· Pref Laranjal Pta

Sobre a Carteira da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2024· CM Osasco

No âmbito do Direito Internacional Público, o princípio do "jus cogens" refere-se a normas imperativas de direito internacional geral. Sobre esse conceito, analise as afirmações a seguir: I. O "jus cogens" é reconhecido…

Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Qual é o principal objetivo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)?

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2024· Pref BS de Itararé

Como são chamadas as atitudes ou comportamentos que impedem ou prejudicam a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas?

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Laranjal Pta

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2024· Pref Valinhos

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadora…

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2024· Pref Pedreira

Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil· 2024· Pref SL da Serra

De acordo com Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, qual alternativa a seguir foi promulgado(a) pelo Decreto n. 3.956/2001, afirmando “que as pessoas com deficiência têm os mesmos…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Nova Odessa

Na interpretação da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, serão levados em conta alguns aspectos, como o definido em qual das alternativas a seguir?

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2024· Pref Caçapava SP

A violência contra a mulher se manifesta de maneira complexa, sendo um fenômeno multifatorial que demanda atenção e ação efetiva da sociedade. Diante desse contexto, qual das seguintes alternativas reflete uma abordagem…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2024· Pref Caçapava SP

Considerando a realidade das pessoas com deficiência no Brasil, qual alternativa reflete uma abordagem inclusiva e alinhada aos princípios de igualdade?

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2024· Pref Lorena

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, qual é o direito garantido à pessoa idosa em relação ao exercício de atividade profissional?

Direitos HumanosEducação das relações étnico-raciais (Leis 10.639/2003 e 11.645/2008)· 2024· Pref SL da Serra

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais “constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por meta, promover a…

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2024· Pref SL da Serra

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 11, “a criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde”. O referid…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2024· Pref Rio Claro (SP)

Avalie a veracidade dos itens a seguir no que diz respeito ao direito à educação da pessoa com deficiência: I - É direito da pessoa com deficiência ter acesso em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativa…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – atendimento prioritário e símbolos de identificação· 2024· Pref SM Arcanjo

É obrigatória a colocação, de forma visível, do “Símbolo Internacional de Acesso”, em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas portadoras de deficiência, e em todos os serviços que fo…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Lorena

A partir de uma transcrição literal das disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, é verdadeira a afirmativa:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref SL da Serra

Para compreender os diferentes tipos de deficiência, é importante saber reconhecer suas características. Dentro desse contexto, qual dos conceitos a seguir melhor qualifica a deficiência psicossocial?