Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civilAvança SP 2024
Pref Ag. de Lindóia
Questão de Direitos Humanos
Analise as assertivas abaixo e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: ( ) casar-se e constituir união estável; ( ) exercer direitos sexuais e reprodutivos; ( ) exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar; ( ) conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória;
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


