Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2025· Pref Varginha

Considerando o disposto no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosModelos de deficiência, terminologia e capacitismo· 2025· Pref Vinhedo

Analise as asserções abaixo, marque, posteriormente, a alternativa correspondente. I - Diversidade não se resume a exercícios retóricos que consideram suficiente para lidar com as deficiências de modo inclusivo reconhec…

Direitos HumanosDiretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos· 2025· Pref Varginha

A ideia de um ambiente educacional promotor dos Direitos Humanos liga-se ao reconhecimento da necessidade de respeito às diferenças, garantindo a realização de práticas democráticas e inclusivas, livres de violação à di…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2025· Pref Caieiras

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o conceito de acessibilidade envolve:

Direitos HumanosDiretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos· 2025· Pref Cerquilho

As Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH), instituídas pelo Parecer CNE/CP nº 8/2012, orientam as políticas educacionais e a prática docente em todos os níveis de ensino, com base em fundamentos…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – liberdade de consciência, crença e religiões de matriz africana· 2025· Pref Cerquilho

Complete com o princípio da Educação em Direitos Humanos correto: “Esse princípio se constitui em pré-condição para a liberdade de crença garantida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e pela Constit…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Valinhos

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é impertinente a seguinte afirmativa, por não traduzir a amplitude apresentada pelo referido estatuto.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Lei nº 13.146, 2015. Considera- se barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo,…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2024· Pref Juquitiba

A abrangência do compromisso político com a sociedade prevê a observância dos direitos humanos assegurados constitucionalmente. Dentre eles, destaca-se o direito à educação. Por meio do “Caderno de Educação em Direitos…

Direitos HumanosSaúde mental – Lei 10.216/2001· 2024· Pref Laranjal Pta

No que tange a Legislação Brasileira sobre pessoas portadoras de Deficiência – 6ª Edição – 2010 – Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental, exceto:

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2024· Pref Valinhos

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, leia atentamente o trecho a seguir: “A criança e o adolescente têm o direito de ser e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como forma…

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2024· Pref SM Arcanjo

No que tange a Lei nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidad…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref Laranjal Pta

No que tange à Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é correto afirmar, exceto:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2024· Pref Lorena

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa incorreta.

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Valinhos

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), que visa garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, qual dos seguintes direitos é reconhecido como fundamental para seu desenvolvimento f…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2024· Pref Caçapava SP

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente e as disposições legais relacionadas à colocação em família substituta, conforme estabelecido na legislação vigente, analise as afirmativas a seguir: I. A inclusão em…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Rio Claro (SP)

Assegura-se o direito à educação para a criança e o adolescente, com o objetivo de promover seu pleno desenvolvimento pessoal, prepará-los para o exercício da cidadania e capacitá-los para o trabalho. A seguir estão dis…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2024· Pref Paraty

Analise as seguintes afirmações sobre Educação Inclusiva e indique a alternativa correta, marcando a sequência correta de V (Verdadeiro) e F (Falso): ( ) À criança portadora de deficiência é assegurado trabalho protegid…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2024· Pref Caçapava SP

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal No 10.741/03) prevê no Capítulo IX o direito à habitação. Assinale a alternativa INCORRETA

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Paraty

Complete o excerto abaixo extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente. “Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância receberão formação específica e para a detecção de…