Questões Avança SP
Direito Constitucional
1.086 questões de provas da Avança SP, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)
De acordo com o ordenamento constitucional vigente, a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são considerados:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Francisco Morato
Quais destes são princípios que o Município de Francisco Morato deve seguir na sua organização?
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista
Considerando a Lei Federal nº 8.662/1993, a conduta do fiscal de sala está:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado à criança e ao adolescente, no ambiente educacional:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: (Art. 74º, CF/88):
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, define que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que apresenta um princípio correto.
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Francisco Morato
Leia o enunciado abaixo e escolha a alternativa que completa corretamente a lacuna: O Poder Legislativo é exercido pelo , que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Nova Odessa
De acordo com a Constituição Federal, o ensino religioso nas escolas públicas:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Lençóis Pta
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, o Município deverá manter a Guarda Municipal destinada à proteção de seus , e , obedecidos os preceitos da lei federal. Assinale a alternativa que preenche…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim
Assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal, projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em um só turno de discussão e votação, e enviado à sanção ou promulgação, se a Casa rev…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Nova Odessa
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece percentuais mínimos de aplicação de recursos em educação pelos entes federativos. Com base no art. 212, assinale a alternativa incorreta.
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Louveira
A Constituição Federal estabelece princípios que orientam a organização do ensino no Brasil. Considerando esses princípios, assinale a alternativa correta:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Nova Odessa
A Constituição Federal afirma que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família. Considerando esse princípio constitucional, em qual finalidade a educação deve ser promovida conforme o art. 205?
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Amparo (SP)
Diante das assertivas apresentadas, assinale a alternativa correta:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Francisco Morato
Em dado município, o prefeito afirma em reunião pública: “A Câmara deve obedecer às diretrizes da Prefeitura, já que ambos fazem parte do mesmo governo”. Um vereador o contesta. A posição do vereador está mais alinhada…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim
A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios fundamentais para a organização do ensino no país. Sobre este tema, assinale a alternativa correta.
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim
De acordo com a Lei nº 1.079/1950, são crimes contra o cumprimento das decisões judiciárias, EXCETO:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse
Acerca das normas constitucionais em matéria de previdência própria de servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim
O cidadão tem o direito de exigir que o Poder Público utilize seus recursos da melhor forma, com presteza e qualidade, para alcançar os fins legais. A busca pela produtividade e rendimento funcional superior na fiscaliz…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil vigente, analise a afirmação a seguir acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além…
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