Direito Constitucional

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2024· CM Paraty

Tício ocupa dois cargos públicos distintos de professor, um em rede municipal de ensino e outro em universidade estadual. Ato contínuo, logra aprovação em concurso público para o exercício de cargo científico em institu…

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2024· Pref Paraty

De acordo com o Estatuto do Índio, quem é considerado índio ou silvícola?

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2024· CM Louveira

A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta daqueles constitucionalmente legitimados e sua aprovação dependerá:

Direito ConstitucionalEducação· 2024· Pref Juquitiba

O compromisso político em relação ao plano nacional de educação tem suas bases definidas no artigo 214 da Constituição da República Federativa do Brasil. A seguir, foram destacadas algumas das premissas que orientam as…

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2024· CM Itatiba

Acerca da organização do estado, assinale a opção correta:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2024· CM Louveira

São órgãos da Câmara Municipal de Louveira, conforme disposto em seu Regimento Interno, a Mesa, o Plenário e as Comissões Internas. Especificamente sobre a Mesa, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalEducação· 2024· Pref Araçariguama

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) - Ser…

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2024· Pref Ag. de Lindóia

No contexto Constituição da República Federativa do Brasil , assinale a alternativa que expressa corretamente a atribuição dos sindicatos:

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2024· Pref Caçapava SP

Acerca das reuniões do Congresso Nacional, julgue os itens a seguir à luz da Constituição da República de 1988. I. Além de outros casos previstos na Constituição, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reunir-se-ão e…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2024· CM RG da Serra

À luz da atual disciplina constitucional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) acerca do tema de acúmulo remunerado de cargos públicos. Em seguida, assinale a alternativa que evidencia a sequência correta. ( ) Desde…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2024· CM Itapecerica Serra

O Município Beta tem 190.000 (cento e noventa mil) habitantes. De acordo com a Constituição Federal, qual o limite de Vereadores para a composição de sua Câmara Municipal:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2024· CM Louveira

No que tange às sessões ordinárias, extraordinárias e audiência pública, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – A audiência pública é uma reunião que possibilita a participação da pop…

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2024· CM Louveira

Nos termos do artigo 173 da Constituição Federal, ressalvados os casos nela previstos, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou…

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2024· CM Americana

Sobre INTERVENÇÃO, podemos afirmar:

Direito ConstitucionalEducação· 2024· Pref Ubatuba

Complete corretamente a lacuna de acordo com a Constituição Federal Art. 211, § 2º. Os Municípios atuarão prioritariamente no .

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2024· Pref Lorena

Acerca das imunidades materiais e formais de parlamentares, considere as seguintes assertivas: “I - inviolabilidade por opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do respectivo ente federado”.…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2024· Pref Paraty

Considerando a estabilidade do servidor público e as condições para perda de cargo, conforme dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2024· CM Osasco

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco, assinale a alternativa correta. A participação popular será garantida mediante:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2024· Pref Caçapava SP

Sobre as características dos Tribunais de Contas à luz da Constituição Federal, julgue os itens a seguir. I. Os Tribunais de Contas são expressamente subordinados ao Poder Legislativo de cada esfera em que se situam. II…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2024· Pref GRU

Considerando a Lei que regula o acesso à informação, é correto afirmar que: