Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Paraty

Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Orgânica Municipal, e assinale a alternativa correta. I - É vedado ao Vereador, desde a expedição do diploma: firmar ou manter contrato com o Município, com suas autarquias,…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Araçariguama

De acordo com o Art. 205 da Constituição, a Educação é considerada um direito e um dever. Nesse sentido, qual é o objetivo principal da promoção e incentivo à educação, conforme descrito nesse artigo?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Itatiba

Acerca Competência Tributária, leia atentamente o trecho a seguir: “A competência tributária é , salvo atribuição das funções de arrecadar ou tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou administrativas em matéria t…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Itapecerica Serra

Em âmbito federal, estabelece a CRFB/1988 que o processo legislativo compreende a elaboração dos seguintes diplomas, EXCETO:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2024· CM Itapecerica Serra

Sobre o processo legislativo federal, é correto afirmar que a Constituição da República de 1988 poderá ser emendada mediante proposta: I. do Presidente da República. II. de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Osasco

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. É da competência comum do Município, da União e do Estado, observada a Lei complementar federal, o…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Paraty

De acordo com a Constituição Federal, no que tange aos Direitos Políticos, analise os itens a seguir e em seguida assinale a alternativa correta. I - O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os menores de…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Louveira

O Processo Legislativo Constitucional é o conjunto de procedimentos estabelecidos pela Constituição Federal, a fim de criar atos normativos. Desse modo, é correto afirmar, exceto:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Paraty

Quais são os requisitos para que uma pessoa tenha direito à Carteira do Idoso? Analise os itens a seguir. I – comprovar que tem idade igual ou superior a 55 (cinquenta e cinco) anos; II - renda igual ou inferior a 1 (um…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Lorena

De acordo com a Constituição Federal, em relação aos Direitos Sociais, analise os itens a seguir: I - São direitos individuais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a seguranç…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Pedreira

De acordo com a Lei Orgânica de Pedreira, são símbolos do município:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Valinhos

De acordo com a Constituição Federal, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I – A seguridade social compreende um conjunto unificado de ações de iniciativa dos Poderes Privados e da sociedade, dest…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Paraty

Com base nas regras relativas a Concurso Público e Servidores Públicos previstas na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir. ( ) O prazo de validade do concur…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Louveira

Considerando a Constituição Federal, acerca do imposto sobre grandes fortunas, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Lorena

Considerando o disposto na Constituição Federal acerca do regime jurídico e responsabilidade dos servidores públicos, é CORRETO dizer que os atos de improbidade administrativa por estes cometidos poderão importar em:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref SM Arcanjo

Os poderes do Estado são fundamentais para a organização e funcionamento da administração pública, sendo divididos em diferentes funções. Assinale a alternativa que representa corretamente a nomenclatura desses poderes:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Valinhos

Quais foram os fatores preponderantes que influenciaram e desencadearam a promulgação do Ato Institucional AI-5, ocorrida no mês de novembro do ano de 1968?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Tapiratiba

“O Município reger-se-á , votada em , com o interstício mínimo de , e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição (...)”. Consider…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Louveira

Acerca das competências e atribuições do Poder Legislativo e suas atribuições, é de competência exclusiva do Congresso Nacional:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Sobre a organição do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta. I - A organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos soberanos, nos termos…