Considerando a Constituição Federal, ac… (Avança SP 2024)

Questões de Direito Constitucional · Avança SP

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributarAvança SP 2024

CM Louveira

Considerando a Constituição Federal, acerca do imposto sobre grandes fortunas, é correto afirmar que:

Apoderá ser instituído pelo exercício da competência privativa da União e dos Estados, nos termos de lei complementar.Bpoderá ser instituído pelo exercício da competência residual da União.Ccompete aos Estados instituir imposto sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar.Dnão poderá ser instituído pelo exercício da competência de nenhum dos entes federados em razão do decurso do prazo para a instituição.Ecompete à União instituir imposto sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.