Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Paraty

Em relação as etapas de demarcação de terras indígenas, uma das etapas é realizada pela Funai e consiste no estudo da área reivindicada por indígenas para identificar e delimitar o território. Qual o significado da sigl…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Laranjal Pta

No que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da Assistência Social é correto afirmar, exceto:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Louveira

Considerando a Constituição Federal em matéria de política agrícola e fundiária, bem como acerca da reforma agrária, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM RG da Serra

O provimento de cargo público efetivo na administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, depende, primordialmente, de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Laranjal Pta

No processo legislativo é onde ocorre a tramitação comum, ou seja, que se dedica à elaboração das leis ordinárias. Por se tratar de um processo mais completo, precisa cumprir várias etapas e contar com o rigor e as form…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref GRU

Nos termos do artigo 47, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, em regra as deliberações da Câmara serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria de seus membros. Não obstante, as deliberações sobre algumas…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Osasco

Acerca do regime de pagamento de débitos das Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, considere as seguintes assertivas: “I - Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distri…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Quanto ao controle de constitucionalidade concentrado, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Caconde

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) é obrigatória…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Assinale a alternativa correta acerca dos conceitos do Direito Constitucional. I - A recepção é o fenômeno jurídico pelo qual normas revogadas voltariam a viger em razão da revogação da norma que as havia revogado. II –…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref GRU

Sobre o mandado de segurança é INCORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Paraty

De acordo com a Lei de Acesso à Informação - Lei Federal n.º 12.527/11, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref SM Arcanjo

Dispõe a Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à li…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Lorena

No que se refere às competências dos entes federados e à organização dos órgãos incumbidos de seu controle, selecione a opção CORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Paraty

Considerando o regime jurídico estabelecido pela Constituição Federal para os serviços de Saúde prestados pelo Poder Público, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Lorena

Leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta sobre a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) I - A Lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins ex…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Lorena

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, analise atentamente o trecho abaixo e assinale a alternativa que complete corretamente a lacuna. “ Nas empresas de mais de empregados, é assegurada a eleição de um rep…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Pedreira

Em consonância com a Constituição Federal, uma pessoa jurídica que se encontre em débito om o sistema de seguridade social, conforme os requisitos legais, está impedida de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Caçapava SP

Preconiza a Constituição Federal de 1988 que seu texto poderá ser emendado, mediante proposta de , dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. Indique a opção que corretamente preenche a lacuna.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Qual é um dos princípios fundamentais para o ensino estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, no que se refere à educação inclusiva?