Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicosAvança SP 2024
CM Paraty
Questão de Direito Constitucional
Com base nas regras relativas a Concurso Público e Servidores Públicos previstas na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir. ( ) O prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. ( ) São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. ( ) Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. Assinale a alternativa que evidencia a sequência correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.