Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Osasco

De acordo com a Constituição Federal de 1988 – Art. 74 - Sobre a manutenção do sistema de controle interno no âmbito da administração pública, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Paraty

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a competência da União para emitir moeda deve ser exercida:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

De acordo a Constituição Federal. Analise os itens a seguir. I – O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. II – As universidade…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Paraty

Nos termos do artigo 29, da Constituição Federal, o Município reger-se-á por , votada em , com o interstício mínimo de , e aprovada por dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabele…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref GRU

Considerando as disposições da “Lei de acesso à informação” (Lei Federal nº 12.527/2011), é CORRETO o que se afirma em:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM RG da Serra

À luz dos preceitos constitucionais, avalie as afirmativas a seguir no que tange ao regramento da Administração Pública e dos servidores públicos. I. Como condição para a aquisição da estabilidade por servidor público a…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Lorena

Assinale a alternativa INCORRETA acerca das funções institucionais do Ministério Público previstas na Constituição da República:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Itapecerica Serra

Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra/SP, avalie a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir. Em seguida, assinale a alternativa que contém a sequência correta. ( ) A fu…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Taubaté

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos s…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Itapecerica Serra

À luz da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, competem ao Município as seguintes atribuições, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Paraty

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o papel do Poder Público e Turismo:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref SM Arcanjo

Com base na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir e assinale V (Verdadeiro) ou F (Falso): ( ) As instituições privadas não poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo dire…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Louveira

Acerca da organização constitucional do estado e da fiscalização dos municípios, assinale a opção correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Itapecerica Serra

À luz da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, julgue a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir. ( ) O Código Tributário do Município e o Plano Diretor são temas reservados a Lei Compleme…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM RG da Serra

Considerando as disposições expressas acerca dos Direitos Políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Itapecerica Serra

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra/SP, representar a representar a Câmara em juízo ou fora dele é uma competência atribuída:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Caçapava SP

Ainda sobre os aspectos relativos às Emendas à Constituição, informe se é verdadeiro ou falso para o que se afirma a seguir. ( ) O Presidente da República não é um dos legitimados a propor esta espécie legislativa. ( )…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Itapecerica Serra

São poderes do Município de Itapecerica da Serra, independentes e harmônicos entre si:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref GRU

A respeito da interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal em relação à competência legislativa dos municípios, é INCORRETO o que se afirma em:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Itapecerica S

Considerando o teor normativo expresso da Constituição da República, é CORRETO afirmar que “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” se constituem em: