Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Paraty

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com a Constituição Federal, são direitos assegurados à categoria dos tr…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref SL da Serra

Conforme o artigo 214 da Constituição Federal, uma das metas diz respeito ao analfabetismo. O que a Constituição visa a esse respeito?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Osasco

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP, avalie as assertivas a seguir. Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, priv…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Louveira

Assinale a alternativa correta, considerando o processo legislativo e as diferentes espécies normativas:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Louveira

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Louveira vigente, é certo dizer que a perda do mandato de Vereador por cassação de mandato decorrente de infração políticoadministrativa se torna efetiva:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2024· CM RG da Serra

Com base nas vigentes disposições constitucionais acerca da Administração Pública e dos Servidores Públicos, avalie as afirmativas a seguir, e assinale a alternativa correta. I. A contratação de servidores públicos efet…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM RG da Serra

Estabelece a Constituição Federal, expressamente, que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Itatiba

Com relação às disposições constitucionais a respeito dos precatórios e, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO o que se afirma em:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM RG da Serra

O Congresso Nacional e as suas respectivas Casas se reúnem anualmente para a atividade legislativa. Assinale a alternativa correta, considerando o tema das reuniões.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Valinhos

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Caconde

DÉCIO propõe ação popular impugnando ato lesivo ao patrimônio público no âmbito do Município BETA. Referida ação é julgada improcedente, com apreciação de mérito, por deficiência de provas, dando-se o trânsito em julgad…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Osasco

Nos termos do artigo 34, da Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto em algumas situações específicas, como a manutenção da integridade nacional, pôr termo a grave comprome…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Itapecerica Serra

À luz das disposições da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, avalie a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir. Em seguida, assinale a alternativa que contém a sequência correta. ( ) É v…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. Sobre a representação dos empregados em empresas com mais de duzentos empregados, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Paraty

Analise os itens a seguir de acordo com a Constituição Federal. I – A assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 10 (dez) anos de idade em creches e pré-escolas é um direito do trabalhador urba…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Itapecerica Serra

Nos termos do atual regramento constitucional, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Itapecerica Serra

Considerando os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil adotados expressamente na Constituição de 1988, assinale a alternativa que contém, CORRETAMENTE, apenas referidos objetivos:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Osasco

No que tange a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP, ao município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as di…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Itapecerica Serra

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra/SP, os projetos de lei do plano plurianual e diretrizes orçamentárias serão encaminhados à Câmara até e devolvidos para Sanção do Executivo até…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Louveira

Considerando as funções típicas do Poder Legislativo previstas na Constituição Federal, identifique a alternativa correta: