Questões de Direito Constitucional · Avança SP
Direito ConstitucionalOutros temasAvança SP 2024
Pref Paraty
Questão de Direito Constitucional
Nos termos do artigo 29, da Constituição Federal, o Município reger-se-á por , votada em , com o interstício mínimo de , e aprovada por dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Constituição do respectivo Estado. Considerando as lacunas acima, assinale a opção que as preenchem corretamente:
Lei seca citada
Mais questões de Outros temas
- Grupo Talent 2026A partir da leitura sistemática das competências municipais relacionadas à educação, à saúde e ao ordenamento territorial, infere-se corretamente que o modelo constitucional brasi…
- Instituto IBED 2026Situação hipotética: ao comparar o Governo Provisório iniciado em 1930 e o Estado Novo, um estudante afirmou que ambos possuíam a mesma base constitucional e idêntico grau de fech…
- IESES 2026Nos termos do art. 12, da Lei nº 13.300/16, marque a opção INCORRETA: O mandado de injunção coletivo pode ser promovido:
- AMAUC 2026No exercício de suas atribuições, uma unidade de controle interno verificou que determinado órgão pretendia impedir a apreciação judicial de lesão a direito sob o argumento de exi…
- Fundatec 2026De acordo com o art. 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo seguinte princípio:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.