Direito Ambiental

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· Pref Paraty

Lúcia, em um projeto de construção em sua propriedade, decidiu derrubar uma Área de Floresta considerada de preservação permanente, mesmo sabendo que isso violava as normas de Proteção Ambiental. Durante a ação, ele não…

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2024· CISBRA

Acerca do que dispõe a Lei Federal nº 14.119/2021 e alterações (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais), são consideras modalidades de pagamento por serviços ambientais, EXCETO:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· Pref Lorena

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais. Qual a penalidade para quem exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente?

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2024· Pref Lorena

Uma empresa de engenharia ambiental buscou aprovação para um projeto industrial em São Paulo, obtendo Licença Prévia e de Instalação. Ao definir o prazo da Licença de Operação, o Estado considerou o fator W. Esse fator…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· Pref Valinhos

A legislação 12.305/2010, conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos, delineia princípios, metas, mecanismos e orientações para a administração e controle dos detritos sólidos. Ela também especifica as respons…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Paraty

A Preservação das nascentes e mananciais é vital para a manutenção da qualidade da água e dos ecossistemas locais. Neste sentido, qual das alternativas a seguir representa uma estratégia eficaz para a preservação das na…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2024· Pref Caçapava SP

Segundo a Lei Complementar n° 140/2011, o procedimento administrativo destinado a autorizar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualque…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2024· CISBRA

é o processo de auxiliar o restabelecimento de um ecossistema após uma perturbação ou degradação. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2024· Pref Paraty

Qual é o nome do documento oficial de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que deve incluir, no mínimo, os compromissos de preservar, recuperar ou restaurar as áreas de preservação permanente, reserva le…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2024· Pref Paraty

Em relação à exploração florestal de baixo impacto, identifique a alternativa incorreta:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· SAEP Pirassununga

Considerando as definições presentes na Resolução CONAMA N° 454, de 1º de novembro de 2012, a avaliação da acumulação de substâncias químicas em organismos por meio do contato direto com o sedimento refere-se a:

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2024· Pref Caçapava SP

Segundo a Lei nº 9.605/1998, no que tange ao destino da madeira apreendida, analise as seguintes afirmativas: I. A madeira poderá ser doada para instituições científicas, hospitalares, penais e outras com fins beneficen…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2024· Pref Valinhos

Sobre a concessão da Licença Ambiental Simplificada (LAS), analise as afirmativas abaixo e sentencie-as com VERDADEIRO (V) ou FALSO (F) e assinale a alternativa CORRETA. ( )Atesta a viabilidade ambiental, aprova a local…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2024· Pref Paraty

Após a emissão da licença ambiental, a empresa entrará na fase de monitoramento da operação, durante a qual os órgãos ambientais poderão realizar inspeções periódicas com o objetivo de verificar o cumprimento das condiç…

Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006· 2024· Pref Valinhos

Conforme Resolução CONAMA nº 505, de outubro de 2023, que dispõe sobre a definição de vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no estado de Goiás, interprete as seguintes afirmações e marque (V)…

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2024· Pref Caçapava SP

Os critérios para escolha dos indicadores de vigilância em saúde ambiental devem ser:

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2024· Pref Paraty

A fase inicial do processo de licenciamento ambiental, na qual o órgão responsável analisa a localização e o projeto do empreendimento, verificando sua viabilidade ambiental e determinando as condições essenciais para a…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· Pref Caçapava SP

Considerando o disposto na Lei nº 9.605/1998, assinale a alternativa que apresenta uma circunstância que NÃO atua como agravante da pena.

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2024· Pref Paraty

Qual das alternativas a seguir não está de acordo com as responsabilidades e ações do Poder Público em relação à preservação ambiental, conforme legislação vigente?

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2024· Pref Paraty

Qual das alternativas a seguir identifica o nome do sistema eletrônico de abrangência nacional criado para a gestão das informações ambientais dos imóveis rurais?