Direito Ambiental

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2024· Pref Valinhos

A poluição ambiental integrada por monóxido de carbono, fumos, dióxido metálico, gás sulfuroso, fumos de chumbo e cinzas tem origem na:

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2024· Pref Caconde

De acordo com a legislação específica, marque a alternativa que apresenta um das diretrizes que não faz parte da política de sustentabilidade.

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2024· Pref Valinhos

A Carta Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, ou Carta de Roterdã, definiu princípios para a gestão ambiental corporativa. Qual desses princípios enfatiza o reconhecimento da gestão ambiental como uma das prin…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2024· Pref Caçapava SP

Na gestão ambiental, a classificação de resíduos é vital para a tomada de decisões sustentáveis, promovendo a eficiência e a redução do impacto ambiental. Com base nessas informações, indique se as seguintes afirmativas…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2024· Pref Araçariguama

A Política Nacional do Meio Ambiente é um conjunto de diretrizes que visa a sustentabilidade e a preservação ambiental em consonância com o desenvolvimento socioeconômico. Considerando o Artigo 4º da Política Nacional d…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2024· Pref Caconde

O documento técnico com informações que permitem analisar e avaliar as consequências ambientais de atividades e empreendimentos considerados de impactos ambientais muito pequenos e não significativos denomina-se:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· Pref Lorena

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) área órfã contaminada:…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2024· Pref Caconde

Durante o tratamento de esgotos domésticos existem tratamentos fundamentais que procuram garantir a qualidade e melhores condições sanitárias da água. Sobre esses tratamentos podemos afirmar que:

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2024· Pref Paraty

Qual dos seguintes itens é um dos instrumentos do Programa de Regularização Ambiental (PRA)?

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2024· Pref Lorena

Conforme as diretrizes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Licença de Instalação deverá ser solicitada pelo interessado por meio de:

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2024· Pref Ubatuba

No que tange à Arborização Urbana, é correto afirmar, EXCETO:

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2024· Pref Paraty

Analise os itens a seguir de acordo Lei Federal nº 12.651/12. I – Entende-se por Área Rural Consolidada: aquela explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, incluindo os as…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· Pref Caçapava SP

Assinale a alternativa que descreve corretamente uma das penas restritivas de direito, aplicada para quem comete crime ambiental:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· Pref Caconde

A demanda bioquímica de oxigênio (DBO) mede a quantidade de oxigênio consumida por microrganismos presentes em uma região ou amostra. Sobre a DBO é correto afirmar:

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2024· Pref Paraty

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade a proteção, aprimoramento e recuperação da qualidade ambiental favorável à vida, visando garantir, no Brasil, condições para o desenvolvimento econômico-social, a…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2024· CISBRA

Assinale a alternativa que não condiz com resíduos sólidos.

Direito AmbientalPlanos de resíduos sólidos· 2024· Pref Lorena

A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a :

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Lorena

Segundo a Lei Federal n° 12.651/2012, um afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água è denominado:

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2024· Pref Paraty

De acordo com as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente, considerase uma infração administrativa de menor lesividade ao meio ambiente quando a multa consolidada não ultrapassa qual valor?

Direito AmbientalProteção da fauna· 2024· Pref Caconde

De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, a pena para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autor…