Questões de Direito Ambiental · Avança SP
Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008Avança SP 2024
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Questão de Direito Ambiental
Após a emissão da licença ambiental, a empresa entrará na fase de monitoramento da operação, durante a qual os órgãos ambientais poderão realizar inspeções periódicas com o objetivo de verificar o cumprimento das condições estabelecidas na licença. Nesse contexto, interromper os sistemas de controle de poluição ambiental configura uma infração sujeita a:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.