Direito Ambiental

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2024· Pref Valinhos

Avalie os seguintes itens relacionados aos efeitos ambientais provocados pelas atividades de mineração e garimpo. I - A mineração subterrânea, embora reduza a alteração da paisagem superficial, pode levar ao comprometim…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2024· Pref Caconde

Analise as assertivas abaixo, quanto às licenças ambientais regulamentadas pela resolução SMA Nº49/2014 do Estado de São Paulo: I- A solicitação de Licença Prévia para atividades, obras ou empreendimentos considerados c…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Paraty

Leia. Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, pr…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2024· CISBRA

Segundo o que dispõe a Constituição Federal de 1988, Capítulo VI – Do Meio Ambiente, assinale a alternativa incorreta.

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2024· Pref Valinhos

Sobre ecossistemas, analise os itens a seguir. I - A combinação da grande biodiversidade com diferentes tipos de ecossistemas, em vários estágios de conservação e com a variedade socioeconômica encontrada no Brasil, rep…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· Pref Caconde

No que diz respeito a limpeza nas lagoas, uma técnica que pode ser utilizada, tendo como modo de operação a ação de uma embarcação equipada com bombas de sucção faz a retirada de camadas de sujeira, acabando com as “pla…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref Rio Claro (SP)

Ao analisar a dinâmica presente entre o homem e a sua ação sobre o ambiente, é possível compreender abordagens distintas, como por exemplo, as vertentes transformadora e convencional que caracterizam a educação ambienta…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2024· SAEP Pirassununga

Resolução CONAMA N° 454, de 1º de novembro de 2012, define que a localização do polígono de disposição do material dragado em águas sob jurisdição nacional deverá ser definida com base em levantamento prévio que conside…

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2024· Pref Valinhos

Os gases do efeito estufa (GEE) são importantes para o equilíbrio térmico do planeta, possibilitando a existência da vida como é conhecida atualmente. No entanto, um aumento no volume desses gases pode influenciar no au…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Paraty

Conforme estabelece a legislação ambiental brasileira, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural, perene ou intermitente (excluindo os efêmeros), desde a borda da calha do leito regular, são classificadas com…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2024· Pref Ag. de Lindóia

“Em determinadas circunstâncias, as atividades agrícolas, pecuárias ou silviculturais podem ser temporariamente suspensas por até cinco anos, visando possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura físic…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2024· CISBRA

Como é chamada a ferramenta utilizada para a gestão de árvores urbanas, que visa identificar as falhas estruturais/mecânicas, ataque de pragas, cavidades, aparecimento de fungos que podem comprometer a estabilidade da á…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Valinhos

Leia a frase a seguir conforme definição da Lei n. 12.651/2012, e após, assinale a alternativa que a complete CORRETAMENTE. “ uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2024· CISBRA

No que tange aos principais poluentes atmosféricos e suas características, analise os itens a seguir, e ao final, assinale a alternativa correta. I – Dióxido de Nitrogênio (NO2) - é um gás poluente com ação altamente ox…

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2024· Pref Valinhos

De acordo com Estatuto da Cidade - Lei Federal nº 10.257/2001, o plano diretor é obrigatório para cidades que se enquadrem nas seguintes situações, exceto:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2024· Pref Lorena

A coleta seletiva está relacionada com o controle da poluição, pois é uma forma de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de resíduos. Segundo as diretrizes do Conselho Nacional do Meio Ambiente ac…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2024· Pref Caçapava SP

O meio ambiente não é apenas a composição dos meios físicos e biológicos, mas sim todo o espaço onde se desenvolve a vida. Quando não estão dentro das regulamentações exigidas, os automóveis são grandes fontes de emissã…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2024· Pref Paraty

Segundo a legislação, as infrações administrativas podem ser punidas com multa diária. A multa diária será aplicada sempre que o cometimento da infração se prolongar no tempo. Quando a multa diária deixará de ser aplica…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· Pref Caconde

Fonte: Arionauro da Silva Santos O despejo de esgoto doméstico em corpos d'água não apenas prejudica a biodiversidade, mas também desencadeia a eutrofização. No contexto desse processo, como o ciclo do nitrogênio está e…

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2024· Pref Lorena

Podemos destacar algumas diferenças entre plantas nativas e exóticas, sendo uma delas a seguinte: