Direito Ambiental

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2024· Pref Caçapava SP

A disposição dos efluentes no corpo receptor só é permitida quando estes estão em conformidade com os padrões estabelecidos pelas normativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Em relação à temperatura dos efluentes,…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· CISBRA

De acordo com o que dispõe a Lei Estadual n° 12.300/2006 (Política Estadual de Resíduos Sólidos), analise os itens a seguir e, ao final assinale a alternativa correta acerca ao que constituem instrumentos expostos na re…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2024· Pref Valinhos

Conforme abordado no decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente previstas no Art. 3º, aplicam-se as seguintes punições, EXCETO:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2024· Pref Paraty

A poluição atmosférica é um dos principais problemas ambientais decorrentes das atividades humanas, e sua análise envolve a compreensão de diferentes tipos de poluentes e seus efeitos. Considere as afirmações abaixo e a…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2024· Pref Caconde

De acordo com a classificação das águas doces previstas na Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as águas destinadas ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção, estão inseridas na:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2024· Pref Valinhos

Com base no impacto ambiental das máquinas pesadas, qual das seguintes práticas é mais adequada com a preservação ambiental durante a operação?

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Caçapava SP

Nos termos da Lei n° 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, tanto em zonas rurais quanto urbanas, as regiões ao redor de nascentes e olhos d'água…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2024· Pref Lorena

A Amazônia Legal constitui uma área geográfica e administrativa que engloba uma extensão superior à própria floresta amazônica. De acordo com a Lei Federal n° 12.651/2012, assinale a alternativa que indica um Estado que…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2024· Pref Caçapava SP

Considerando o disposto na Lei n° 12.651/2012, assinale a alternativa que apresenta um Estado que NÃO faz parte da Amazônia Legal.

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· Pref Caçapava SP

No que tange aos crimes contra a Fauna, analise as afirmativas a seguir e marque V para verdadeira e F para falsa. Logo após, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Não é crime o abate de animal,…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2024· Pref Lorena

Para o lançamento direto de efluentes oriundos de sistemas de tratamento de esgotos sanitários, interprete as seguintes afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso: (.) pH entre 5 e 9. (.) temperatura infe…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· SAEP Pirassununga

Em conformidade com a Resolução CONAMA N° 454, de 1º de novembro de 2012, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacion…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2024· Pref Lorena

De acordo com Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), em seu artigo 9o, estão especificados os principais instrumentos, que deram suporte à sua aplicação, exceto:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2024· Pref Caconde

É o nome dado aos poluentes constituídos por poeiras, fumaças e a totalidade de material líquido e sólido suspenso na atmosfera. Algumas das principais fontes emissoras dessas partículas são os veículos automotores, pro…

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2024· Pref Caçapava SP

O bioma da região “5” é:

Direito AmbientalServidão ambiental· 2024· Pref SM Arcanjo

Acerca ao que dispõe a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) é correto afirmar que o mínimo da servidão ambiental temporária é de:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2024· Pref Valinhos

São listados a seguir, exemplos de alguns impactos ambientais causados por atividades antrópicas. Qual exemplo não corresponde a supressão de certos elementos do ambiente?

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2024· Pref Lorena

A Lei Federal nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Selecione a alternativa que NÃO apresenta o que, com base nesta legislação, consid…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2024· Pref Paraty

De acordo com a Lei Federal nº 6.938/81, como é definida a " meio ambiente"?

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· Pref Paraty

Com base nas características dos Mananciais de abastecimento, assinale a alternativa que melhor define a principal diferença entre os Mananciais Superficiais e Subterrâneos: