Direito Ambiental

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2024· Pref Caconde

Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as águas doces são águas com salinidade igual ou inferior a:

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2024· Pref Lorena

De acordo com classificação das águas doces, salobras e salinas para os usos da bacia hidrográfica, qual das opções a seguir não se enquadra na Categoria 1 de águas doce?

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· Pref Pedreira

São crimes contra a Flora, exceto:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2024· Pref Lorena

Considerando o impacto ambiental das máquinas pesadas, qual prática é mais alinhada com a preservação ambiental durante a operação?

Direito AmbientalCriação, alteração e desafetação de unidades de conservação· 2024· Pref Paraty

As Unidades de Conservação Federais são administradas pelo Insti tuto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, conhecido como ICMBio, órgão ligado ao Governo Federal. São elas: o Parque Nacional da Serra da Bocain…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· Pref Caçapava SP

Para àquele que construir, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas…

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2024· Pref Caçapava SP

De acordo com o Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural e estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambienta…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2024· Pref Paraty

Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa correta: A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País,…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2024· Pref Valinhos

A ecologia é a ciência que estuda as relações entre os seres vivos e o ambiente que os rodeia. Sobre a ecologia, é INCORRETO afirmar que:

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2024· Pref Valinhos

Com 8,5 milhões km², que ocupam quase a metade da América do Sul e abarcam várias zonas climáticas, o Brasil está entre os 17 países que abrigam 70% da riqueza de espécies do planeta. Analise as afirmativas a seguir, e…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2024· Pref Paraty

Conforme disposto na Lei Federal nº 12.651/2012, a supressão de vegetação nativa em áreas que protegem nascentes, dunas e restingas só poderá ser autorizada em situações específicas. Assinale a alternativa correta que i…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2024· Pref Pedreira

De acordo com a Lei Federal nº 6.938/81. Analise os itens a seguir. I – entende-se por poluidor: a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora…

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2024· CISBRA

São gases que contribuem para o efeito estufa, EXCETO:

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2024· Pref Paraty

O zoneamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que visa orientar o planejamento e o ordenamento territorial. Sobre este tema, analise as afirmações a seguir: I. O Zoneamento Ecológico-Econ…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· Pref Valinhos

Entre os principais fatores que influenciam a autodepuração dos corpos de água, não podem ser destacados:

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2024· CISBRA

Pousio é a denominação da prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, na qual é estabelecido um prazo, para possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estru…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2024· Pref Valinhos

Qual das seguintes afirmações sobre biogeoquímica e ciclos biogeoquímicos está incorreta?

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2024· CISBRA

De acordo com a Lei 11.445/2007. Analise os itens a seguir. I – considera-se saneamento básico: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos pro…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2024· CISBRA

Assinale a alternativa que dispõe de produtos sujeitos à logística reserva tendo em vista que, após o consumo, resultam em resíduos considerados de significativo impacto ambiental, conforme expresso na Resolução SMA 45/…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref Pedreira

Entendem-se por educação ambiental nãoformal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambien…