Direito Ambiental

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2024· Pref Lorena

Ao analisar as causas da aceleração da degradação ambiental a partir dos anos de 1960 no Brasil, Ross elenca os fatores considerados por ele como prioritários. A seguir, foi feita a transcrição desses fatores. Assinale…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2024· Pref Lorena

Preservar o meio ambiente é uma responsabilidade compartilhada por todos na sociedade, e há medidas que cada um pode adotar para reduzir a poluição atmosférica e sonora. Das opções a seguir, qual NÃO apresenta uma medid…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2024· Pref Valinhos

A biodegradação é a transformação de compostos orgânicos em elementos simples por microrganismos, crucial para o equilíbrio ambiental. Analise as afirmativas abaixo assinale a alternativa CORRETA. I. Os microrganismos q…

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Ocorrem em solos hidromórficos, com elevada umidade e pouca drenagem. É caracterizada pela presença comum da palmeira arbórea Mauritia flexuosa, conhecida como buriti emergente. Esta fitofisionomia não forma um dossel f…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2024· Pref Valinhos

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesse…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Caçapava SP

Assinale a alternativa que indica uma das delimitações que deve ser respeitada para faixas marginais de qualquer curso d’água perenes ou intermitentes em áreas de proteção permanente (APP).

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· Pref Paraty

Carlos, um agricultor que nunca teve acesso a uma Educação Formal, foi autuado por desmatamento irregular em uma área de preservação. Após receber a notificação, ele se mostrou arrependido e imediatamente iniciou um pro…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2024· Pref Lorena

A Gadina Ltda, uma empresa de engenharia (fictícia), realizou expansões, alterações e adições de novos equipamentos em suas operações. Considerando as informações apresentadas e as diretrizes da Cetesb, analise as afirm…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2024· Pref Lorena

Em 2023, a empresa de engenharia Capelotto (fictícia), em São Paulo, solicitou uma Licença Prévia (LP) para um novo projeto de trabalho. A validade máxima da Licença Prévia concedida pela Companhia Ambiental do Estado d…

Direito AmbientalPesca e aquicultura· 2024· Pref Paraty

Em relação a Natureza da Pesca, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) considera-se como pesca comercial: a pesca ar…

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2024· Pref Paraty

De acordo com o conceito de desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura, qual é o objetivo principal da adoção de boas práticas de pesca e da conscientização sobre a conservação do ambiente marinho?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref Paraty

Analise os itens a seguir em relação Política Nacional de Educação Ambiental. I - Entende-se por educação ambiental na educação escolar as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as q…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2024· Pref Paraty

Qual das alternativas a seguir não é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente?

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Paraty

Analise os itens a seguir e em seguida assinale a alternativa correta. I – Os rios são formados a partir da água da chuva, que se infiltra no solo ou escorre pela superfície, formando pequenos filetes que se juntam e cr…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· Pref Paraty

O Conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos Sólidos e disposição final ambientalmente adequada…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2024· Pref Ag. de Lindóia

“Conforme estabelecido no Decreto Federal nº 6.514/2008, é proibida a imposição de uma nova sanção de advertência no período de a partir da conclusão do julgamento da defesa referente à última advertência ou outra penal…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2024· Pref Valinhos

De acordo com o CONAMA (Resolução nº 503 de 2021, Art. 4º) a caracterização do efluente para reuso em sistemas de fertirrigação deve ser realizada antes da primeira aplicação e, após, anualmente, considerando-se estabil…

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2024· Pref Caconde

A Lei Federal nº 12.651/12 aborda a proteção da vegetação nativa no Brasil, destacando a importância crucial da Reserva Legal como parte integrante desse esforço de preservação ambiental. Conforme enuncia essa lei, a in…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· CM Americana

A respeito da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, considere as seguintes assertivas: I – A respo…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2024· Pref Paraty

O Índice de Qualidade do Ar (IQA) é uma ferramenta fundamental para avaliar a poluição atmosférica e seus impactos na saúde pública. Com base nas categorias de classificação do IQA, analise as afirmações a seguir e assi…