De acordo com Política Nacional do Meio… (Avança SP 2024)

Questões de Direito Ambiental · Avança SP

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteAvança SP 2024

Pref Lorena

De acordo com Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), em seu artigo 9o, estão especificados os principais instrumentos, que deram suporte à sua aplicação, exceto:

Ao zoneamento ambiental para o planejamento do uso do solo e gestão ambiental.Ba avaliação de impactos ambientais em atividades de degradação ambiental.Co licenciamento e a liberação de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.Dincentivos à produção, à instalação de equipamentos ou à criação de tecnologia voltados para a melhoria da qualidade ambiental, com a adoção de mecanismos de desenvolvimento mais limpo.Ea criação de espaços territoriais, especialmente protegidos pelos poderes públicos em todas as suas esferas, de áreas ambientais e reservas extrativistas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.