Question

Em conformidade com a Resolução CONAMA N° 454, de 1º de novembro de 2012, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional e a sua disposição final, é correto afirmar que:

Accepted Answer

D) Nas áreas destinadas à disposição do material dragado, enquanto ocorrer a disposição, a atividade de pesca deverá ser suspensa, pelo órgão competente.

Answer

A) Terras caídas correspondem ao material que será retirado ou deslocado do leito dos corpos d'água por meio da atividade de dragagem.

Answer

B) Para caracterizar as intervenções e os processos de dragagem deverá ser apresentado ao órgão ambiental licenciador plano conceitual de dragagem, que conterá o registro do total de profissionais que atuarão na drenagem.

Answer

C) Para caracterizar as intervenções e os processos de dragagem deverá ser apresentado ao órgão ambiental licenciador plano conceitual de dragagem, que conterá o horário de escavação e das atividades ininterruptas.

Answer

E) É recomendada, para fins de diluição dos sedimentos, antes de sua disposição em águas sob jurisdição nacional, a mistura com sedimentos de melhor qualidade.

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