Questões de Legislação Penal Especial
Vigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)
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Questões de Vigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)
Cesgranrio· ELETRONUCLEAR· 2022
Os reatores nucleares do tipo PWR representam a tecnologia de reatores mais difundida no mundo, respondendo por, aproximadamente, 60% dos reatores nucleares em operação. Os reatores do tipo PWR, em condições normais de…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Viamão/RS Concursos Públicos· 2022
O comércio, a dispensação, a representação ou distribuição e a importação ou exportação de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos serão exercidos somente por empresas e estabelecimentos licenciados pel…
ResolverIBFC· INDEA MT· 2022
A Lei n° 8.588 de 27 de novembro de 2006, dispõe sobre o uso, a produção, o comércio, o armazenamento, o transporte, a aplicação e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado de Mato Grosso. Assina…
ResolverVunesp· PC SP· 2022
Com relação aos crimes contra a saúde pública e os crimes contra a paz pública, é correto afirmar que o crime de
ResolverNOSSO RUMO· CRF SP· 2022
Conforme a Lei nº 6.360/76, assinale a alternativa que apresenta as substâncias destinadas ao combate a ratos, camundongos e outros roedores, em domicílios, embarcações, recintos e lugares de uso público, contendo subst…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Irauçuba· 2022
Assinale a alternativa que NÃO indica um bem ou produto submetido ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA conforme a Lei n.º 9.782.
ResolverFEPESE· Pref Concórdia· 2022
Assinale a alternativa correta considerando as afirmativas abaixo para o Estado de Santa Catarina: 1. Toda pessoa que elabore, fabrique, armazene, comercie ou transporte produto perigoso ou agrotóxico deve solicitar per…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Sta Maria (RS)· 2021
Segundo o Decreto nº 4.074/2002, cabe aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Saúde e do Meio Ambiente, no âmbito de suas respectivas áreas de competências:
ResolverLegalle· Pref XV de Novembro· 2021
As questões 38 e 39 se referem à Lei nº 6437/1977, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas. Para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em…
ResolverQuadrix· CRF RR· 2021
Poderão as farmácias de qualquer natureza dispor, para atendimento imediato à população, de medicamentos, vacinas e soros que atendam o perfil epidemiológico de sua região demográfica.
Julgar o itemFundatec· Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná - CRF-PR Concurso Público Nº· 2021
O farmacêutico recebe, na farmácia, Receita de Controle Especial em duas vias contendo um determinado medicamento da lista C1 e outro da Lista B2 da Portaria SVS/MS 344/1998, com as seguintes quantidades prescritas, res…
ResolverUnifil· Pref C Procópio· 2021
Conforme a lei 5.991/1973 que Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências, é correto afirmar que
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Tuparendi/RS Concurso Público· 2021
Drogas sintéticas como o 3,4-metilenodioxi-metanfetamina (MDMA), conhecido popularmente como Ecstasy, alteram o humor, produzem sensações de aumento de energia, prazer, calor e distorção das percepções sensorial e tempo…
ResolverLegalle· Pref Cachoeirinha· 2021
Sobre a Portaria 344/1998, analise as assertivas a seguir. I. A farmácia ou drogaria somente poderá aviar ou dispensar a receita quando os itens estiverem devidamente preenchidos. II. É vedado às drogarias o fracionamen…
ResolverVunesp· Pref V Paulista· 2021
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, uma substância presente nas listas A1, A2 e A3 da Portaria no 344, de 12 de maio de 1998.
ResolverQuadrix· CRF AP· 2021
A farmácia é obrigada a manter serviço para aplicação de injeções a cargo de técnico habilitado.
Julgar o itemFundatec· Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná - CRF-PR Concurso Público Nº· 2021
Em relação aos documentos que devem ficar em local visível ao público, nas farmácias no Paraná, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Placa contendo nome, foto e número de i…
ResolverFUVEST· USP· 2021
Constituem exemplos de substâncias das listas A1, A2, A3, B1 e C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 respectivamente:
ResolverIBFC· IAT PR· 2021
Segundo a Lei Federal n° 7.802/89 e suas alterações que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utiliza…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Sta Maria (RS)· 2021
De acordo com a Lei nº 6.437/1977, analisar os itens abaixo: I. A autoridade que determinar a lavratura de auto de infração ordenará, por despacho em processo, que o autuante proceda à prévia verificação da matéria de f…
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