Vigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)

Fundatec· Prefeitura Municipal de Taquaruçu do Sul/RS Concurso Público N°· 2023

A inutilização de alimentos não será efetuada quando, através do laboratório oficial, ficar constatado não estar o alimento em condições de ser considerado impróprio para consumo imediato. Em tais casos, o alimento será…

Quadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023

A Lei n.o 6.437/1977 configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas. Construir, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, laboratórios de produção de…

IAUPE· Pref SJCG· 2023

A concessão da Autorização Especial, constante na Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, será requerida pelo dirigente do órgão ou instituição responsável pelo plantio, colheita e extração de princípios ativos de plant…

MS (SARMENTO)· Pref Patrocínio· 2023

Com relação a Lei nº 6.437/1977, analise os itens abaixo: I- Artigo 1º: As infrações à legislação sanitária federal, ressalvadas as previstas expressamente em normas especiais, são as configuradas na presente Lei. II- A…

Vunesp· Pref Piracicaba· 2023

Em relação ao comércio e importação dos medicamentos controlados pela Portaria no 344/1998 e suas atualizações, é correto afirmar que

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

Em uma inspeção, o Vigilante Sanitário encontrou uma infração sanitária em um estabelecimento de pequeno porte. Pesquisou os antecedentes do infrator e concluiu que havia reincidência. De acordo com a Lei Federal nº 6.4…

IVIN· Pref Estreito· 2022

As infrações sanitárias serão apuradas no processo administrativo próprio, iniciado com a lavratura de auto de infração, observados o rito e prazos estabelecidos na lei de número 6.437 de 20/08/1977. Desse modo é corret…

Instituto Verbena· UFG· 2022

Qual das substâncias requer cadastro na Polícia Federal para ser adquirida e manuseada?

IVIN· Pref Estreito· 2022

De acordo com a lei de número 9.677 de 02/07/1998, corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo deve ser…

FURB· Pref Blumenau· 2022

Segundo a Portaria 344/98 (Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial), é CORRETO afirmar que:

IBFC· INDEA MT· 2022

A prevenção e o controle referido através da Lei n° 8.589 de 27 de novembro de 2006 serão efetivados através de determinadas ações. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) sobre elas. ( )…

IDECAN· DPT BA· 2022

Um dentista, regularmente inscrito no CRO onde atua clínica privada, vendia atestados odontológicos para servidores públicos justificarem suas faltas ao trabalho, sem a realização de nenhum procedimento odontológico nes…

UEG· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -· 2022

Conforme a Instrução Normativa n.º 20, de 27 de setembro de 2001, a qual aprova as diretrizes gerais para a Produção Integrada de Frutas (PIF), tem-se o seguinte:

IDECAN· IAGRO· 2022

A ferrugem-asiática da soja foi identificada pela primeira vez no Brasil em 2001, e desde então é monitorada e pesquisada por vários centros públicos e privados. Segundo a Embrapa, a doença pode causar perdas de até 90%…

UNESC· Pref Laguna· 2022

Com base no regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, registre V para verdadeiro, ou F, para falso nos itens abaixo: (__)Certificado de Autorização Especial - Documento expedido…

IVIN· Pref Estreito· 2022

De acordo com o Decreto-lei de número 986, de 21 de outubro de 1969 define-se corretamente que:

Quadrix· CRF PR· 2022

Considerando as disposições da Lei n.o 9.294/1996, assinale a alternativa correta.

Unifil· Pref Paranaguá· 2022

Segundo a Portaria 344/1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial:

Quadrix· CRMV MS· 2022

É prescindível a comunicação de transferência de propriedade dos estabelecimentos que manipulem produtos veterinários ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

IVIN· Pref Estreito· 2022

Os estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos devem implementar e manter para cada item relacionado abaixo um guia de procedimentos Operacionais Padronizados (POPs), exceto para o item: