Questões de Legislação Penal Especial · IDECAN

Legislação Penal EspecialVigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)IDECAN 2022

IAGRO

Questão de Legislação Penal Especial

A ferrugem-asiática da soja foi identificada pela primeira vez no Brasil em 2001, e desde então é monitorada e pesquisada por vários centros públicos e privados. Segundo a Embrapa, a doença pode causar perdas de até 90% de produtividade se não controlada. A Lei Estadual nº 3.333 de 2006 dispõe sobre medidas sanitárias para a prevenção, o controle e a erradicação da Ferrugem Asiática da Soja no Mato Grosso do Sul e sobre matérias correlatas. Sobre as medidas de controle cultural e fitossanitário adotadas atualmente, assinale a alternativa incorreta:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.