Questões de Direito Administrativo
Vencimento, remuneração e indenizações
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Vencimento, remuneração e indenizações
Fundatec· Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento Concurso Público
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos de Sant’Ana do livramento, o servidor que, por determinação da autoridade competente, se deslocar eventual ou transitoriamente no interior do município ou fora deste no desem…
ResolverLegalle· Pref SJ das Missões· 2026
Tem-se, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do lvlunicípio, que a prestação de serviços extraordinários so pode ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentad…
ResolverLegalle· Pref Rolador· 2026
Considerando o repouso semanal, analise as assertivas que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do ÍVunicípio: I. Perderá a remuneração do repouso o servidor que tiver faltado, sem motivo justifica…
ResolverLegalle· Pref Toropi· 2026
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos afirma que não será concedida ajuda de custo ao servidor que: I. For posto à disposição da União, do Estado, de outro Município ou de entidade autárquica. II. Se afastar da sede…
ResolverLegalle· Pref SJ das Missões· 2026
Tem-se, conÍorme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Nzlunicípio, que a prestação de serviços extraordinários so pode ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentad…
ResolverLegalle· Pref SJ das Missões· 2026
Tem se, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, que a prestação de serviços extraordinários so pode ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada…
ResolverLegalle· Pref SJ das Missões· 2026
Analise o que e afirmado nas alternativas que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e assinale a que apresenta informação que e considerada como INCORRETA.
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· CM Esteio· 2026
Conforme o art. 59 da Lei Complementar nº 5.231/2011, o serviço extraordinário não compensado será remunerado, em relação à remuneração da hora normal, com acréscimo de:
ResolverLegalle· Pref Morro Redondo· 2026
As alternativas que seguem abordam a temática do repouso semanal, presente no Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Diante disso, analise essas alternativas e assinale a que apresenta informação considerada como INCO…
ResolverLegalle· Pref Unistalda· 2026
O Regime lurídico dos Servidores Públicos do l\rlunicípio determina que a prestação de serviços extraordinários so poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do…
ResolverLegalle· Pref Campestre Serra· 2026
Com base no que traz o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, qllantos dos seguintes itens apresentam informações consideradas como CORRETAS? I. Remuneração é o vencimento acrescido das vantagens permanen…
ResolverLegalle· CM Bom Princípio· 2026
Sabe-se que, salvo por imposição legal, nenhum desconto incidirá sobre o vencimento ou provento do servidor. Nesse sentido, o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do MunicÍpio aborda que, mediante expressa autorizaçã…
ResolverLegalle· Pref SJ das Missões· 2026
Analise o que é afirmado nas alternativas que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e assinale a que apresenta informação que é considerada como INCORRETA.
ResolverAMEOSC· Pref São José Cedro· 2026
O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro disciplina direitos e vantagens assegurados aos servidores no exercício de suas funções. Entre esses direitos, destacam-se determinadas compensações fin…
ResolverLegalle· CM Reserva· 2026
Sabe-se que o servidor perde a remuneração do dia em que faltar ao serviço, injustificadamente, assim como a parcela da remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências e saídas antecipadas, iguais ou superiores…
ResolverFundatec· IFSULDEMINAS· 2026
No que diz respeito às diárias, as quais são destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento, a Lei nº 8.112/1990 determina qu…
ResolverLegalle· CM Silveira Martins· 2026
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratorio deve observar, por exemplo: I. Os requisitos para investidura. II. As peculiarida…
ResolverLegalle· Pref Silv Martins· 2026
Analise as partes que seguem, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos: O exercício de atividade em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um adicional (la parte) de dez por cento, vint…
ResolverFGV· TCE PE· 2026
Um servidor público ajuizou ação para receber auxílio-alimentação em valor idêntico ao pago a servidores de carreira distinta, sob o argumento de que a diferença entre os valores de auxílioalimentação violaria o princíp…
ResolverLegalle· Pref SJ das Missões· 2026
Analise o que é afirmado nas alternativas que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e assinale a que apresenta inÍormação que é considerada como INCORRETA.
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