Vacância de cargo público

Legalle· Pref Igrejinha· 2025

Pode-se afirmar que a vacância de cargo ocorre por exoneração, demissão, readaptação, aposentadoria ou falecimento. A exoneração se dará de ofício nas situações previstas em quantos dos seguintes itens? I. No caso de se…

FAFIPA· Pref Paranavaí· 2025

Uma importante Lei Municipal de Paranavaí - PR é a de nº 3.891/2012, pois afeta diretamente os servidores do Poder Executivo. Sobre o seu conteúdo, considere as assertivas a seguir. I.A vacância do cargo público decorre…

AMEOSC· CM D Cerqueira· 2025

No âmbito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990), a exoneração constitui forma de vacância do cargo público. A esse respeito, anal…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Planaltina PR· 2025

Com base na Lei nº 07/1994 − Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público NÃO decorrerá de:

Fênix Instituto· Pref São Domingos· 2025

O Regime Jurídico dos Servidores de São Domingos define de forma expressa as hipóteses que configuram vacância do cargo público, abrangendo situações funcionais, administrativas e pessoais. Considerando essas disposiçõe…

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2025

De acordo com o que define o Estatuto dos Servidores Públicos de São João do Oeste/SC, qual das condições abaixo NÃO configura uma condição que leva o servidor estável à perda do cargo?

FURB· Pref Camboriú· 2025

João trabalha na prefeitura e decidiu sair do emprego para trabalhar em outra cidade. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, João pode sair do cargo:

ACESSE· Pref Vitor Meireles· 2025

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vitor Meireles, será exonerado o servidor que não entrar em exercício no prazo de:

FCM - CEFETMINAS· CEFET MG· 2025

O provimento é um ato da Administração Pública que visa à ocupação de cargo público, ao passo que a vacância se refere à desocupação do cargo público. São formas de provimento do cargo público que também ensejam vacânci…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2025

No âmbito da Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo NÃO decorrerá de:

Avança SP· CM Itupeva· 2025

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

FAFIPA· CM Pinhais· 2025

Um servidor estável do Município de Pinhais - PR foi aprovado em concurso público municipal para outro cargo estatutário, considerado legalmente inacumulável com o anterior. Para assumir o novo cargo, requereu a declara…

Fênix Instituto· Pref São Domingos· 2025

O Estatuto do Servidor estabelece regras específicas para a exoneração de cargos efetivos e de cargos em comissão, indicando hipóteses em que a exoneração pode ocorrer a pedido ou de ofício. Considerando essas disposiçõ…

FUCAPSUL· Pref S P Alcântara· 2025

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Pedro de Alcântara, a vacância de cargo público ocorre, exceto:

Fênix Instituto· Pref Agrolândia· 2025

A vacância do Cargo Público decorrerá de, EXCETO:

Cebraspe· STM· 2025

De acordo com o STF, é inconstitucional previsão normativa que vede, de modo permanente, o retorno ao serviço público federal do servidor demitido com fundamento na prática de crime contra a administração pública.

Fundatec· CREF2 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - RS Concurso Público Nº· 2025

Segundo o art. 33 da Lei Federal nº 8.112/1990, são formas de vacância do cargo público, EXCETO:

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO· 2025

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Goiânia, o servidor efetivo será posto em disponibilidade quando o seu cargo for extinto ou declarado desnecessário e não for possível o aproveitamento…

Vunesp· Pref Paulínia· 2025

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmativa correta, referente à demissão ou exoneração de um servidor público estável.

IPEFAE· CM SJBV· 2025

Analise as afirmações abaixo e responda: I. a nomeação para cargo isolado ou de carreira depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo…