Questões de Direito Constitucional · FCC
Direito ConstitucionalUnião e bens públicosFCC 2017
DPE SC
Questão de Direito Constitucional
São bens da União, conforme dispõe expressamente a Constituição Federal de 1988: I. Os recursos minerais, inclusive os do subsolo. II. As ilhas oceânicas e costeiras, mesmo que estiverem no domínio dos Estados, Municípios ou terceiros. III. As terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades quilombolas. IV. As cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos. Está correto o que se afirma APENAS em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.