Question

Execução: Fundatec

727_LEG_NM_DM_MOD1

29/3/202314:17:30

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul (RS), são bens do RS, EXCETO:

Accepted Answer

B) Os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

Answer

A) Rios com nascente e foz no território do Estado.

Answer

C) Os terrenos marginais dos rios e lagos navegáveis que correm ou ficam situados em seu território, em zonas não alcançadas pela influência das marés.

Answer

D) Os inventos e a criação intelectual surgidos sob remuneração ou custeio público estadual, direto ou indireto.

Answer

E) Os terrenos marginais dos rios que, embora não navegáveis, porém caudais e sempre corredios, contribuam com suas águas, por confluência direta, para tornar outros navegáveis.

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