União e bens públicos

Instituto AVALIA· SEAP RN· 2026

Acerca da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Vunesp· MPE SP· 2025

Em um processo administrativo surgiu dúvida acerca do domínio sobre ilha fluvial situada no interior de um estado brasileiro em região não limítrofe ou fronteiriça com outros países, em rio que banha mais de um Estado d…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público nº· 2025

Conforme a Constituição Federal, os rios que sirvam de limites com outros países são bens:

FUCAPSUL· Pref S P Alcântara· 2025

Compete constitucionalmente à União a explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão: Assinale a afirmativa que não corresponda a uma competência:

Avança SP· Pref Caieiras· 2025

Assinale a alternativa que contenha apenas bens que sejam expressamente reconhecidos na Constituição como da União, ainda que inseridos nos limites territoriais de Estados e Municípios:

FCC· MPE PI· 2025

Determinada gleba de terra em área rural loi objeto de ação discriminatória, constatando-se a sua natureza de terra devoluta. Sabe-se que tal gleba coexiste com outras propriedades de titulação privada existentes no mes…

UPA· Pref Icó· 2025

Analise as proposições abaixo sobre a organização político administrativa brasileira conforme a Constituição Federal de 1988: I. A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios…

Cebraspe· TJ RR· 2025

A União Federal, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, postulou a penhora no rosto dos autos de execução fiscal promovida pelo estado de Roraima, tendo justificado o pedido na necessidade de garantir sua p…

Marinha· Marinha· 2025

A soberania do Estado costeiro se estende além do seu território e das suas águas interiores e, no caso de um Estado arquipélago, das suas águas arquipelágicas, a uma área de mar adjacente designada como:

Cebraspe· ANSA· 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a autorização de pesquisa mineral será sempre concedida por prazo determinado e as autorizações e concessões relativas à exploração de recursos minerais não poderão ser cedi…

Instituto AOCP· PARANAPREVIDÊNCIA· 2025

Acerca do que dispõe a Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É facultado à União, aos Estados, ao Distrito…

Selecon· Pref Barra do Garças· 2025

Segundo Behring (2009), os ciclos econômicos balizam as possibilidades e limites da política social, sendo estas concessões/conquistas mais ou menos elásticas, a depender da correlação de forças na luta política entre o…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Três Passos/RS Concursos Públicos n° e· 2025

Segundo a Constituição Estadual, sobre o pertencimento dos seguintes bens ao Estado do Rio Grande do Sul, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso. ( ) Os rios com nascente e foz no território do Estado. ( ) O mar terr…

Instituto Verbena· Pref Itumbiara· 2025

De acordo com a Constituição Federal, no que tange à organização da República Federativa,

Cebraspe· TRT· 2025

As cavidades naturais subterrâneas pertencem aos Estados onde estejam localizadas.

Instituto Ágata· Pref Juruti· 2025

Nos termos da Constituição Federal, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:

Quadrix· CRO AL· 2025

A faixa de até cento e 50 km de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas e…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Mauá/RS Concurso Público nº· 2025

Eduardo ocupa, há 10 anos, ininterruptamente e sem oposição, um terreno de 200 m² pertencente ao Município, usando-o como moradia de sua família. Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que Eduardo:

FURB· Pref Camboriú· 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são bens da União:

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6· 2025

Em tema de regime jurídico dos recursos minerais, avalie as afirmativas a seguir. I. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de di…