Question

João, estudante de Direito, defendeu o seu trabalho de conclusão de curso sobre a potencial existência de recursos minerais, inclusive no subsolo, e de sítios arqueológicos e pré-históricos no Município de Nova Iguaçu, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e a classificação dos bens públicos quanto à titularidade, é correto afirmar que os

Accepted Answer

E) recursos minerais, inclusive os do subsolo e os sítios arqueológicos e pré-históricos pertencem à União Federal.

Answer

A) recursos minerais, inclusive os do subsolo pertencem ao Estado do Rio de Janeiro. Por sua vez, os sítios arqueológicos e pré-históricos são de titularidade da União Federal.

Answer

B) recursos minerais, inclusive os do subsolo pertencem à União Federal. Por sua vez, os sítios arqueológicos e pré-históricos são de titularidade do Estado do Rio de Janeiro.

Answer

C) recursos minerais, inclusive os do subsolo e os sítios arqueológicos e pré-históricos pertencem ao Município de Nova Iguaçu.

Answer

D) recursos minerais, inclusive os do subsolo e os sítios arqueológicos e pré-históricos pertencem ao Estado do Rio de Janeiro.

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