Question

Leia o caso a seguir.  Elaborado pelo(a) autor(a). Considerando essas informações contextuais, qual será o resultado do pedido de reconhecimento de domínio por usucapião da mulher?

Accepted Answer

E) A mulher não pode adquirir o domínio por usucapião, pois o imóvel é de uso público e, portanto, está expressamente excluído pela legislação dessa possibilidade de aquisição.

Answer

A) A mulher tem direito ao reconhecimento do domínio por usucapião, visto que cumpriu todos os requisitos previstos na Constituição Federal.

Answer

B) A mulher pode adquirir o domínio por usucapião se provar que o imóvel não teve a destinação efetiva de sua afetação e está desocupado.

Answer

C) O direito a usucapião pode ser concedido à mulher mais de uma vez, desde que os imóveis subsequentes também sejam de uso público e desocupados.

Answer

D) O direito da mulher ao domínio do imóvel por usucapião será reconhecido se ela se divorciar, assegurando que o imóvel seja registrado em seu nome exclusivo.

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