União e bens públicos

Cebraspe· INFRA S/A ANALISTA· 2026

No Brasil, os rios caracterizam-se como um bem da União, sendo de competência do presidente da República e do Congresso Nacional estabelecerem um acordo diplomático que possibilite a aprovação do projeto e o início das…

Instituto IACP· Pref Caiçara (PB)· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988 é COR- RETO afirmar que as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados são:

Marinha· Marinha· 2026

Analise as afirmativas abaixo, relativas aos bens dos entes federativos e às competências previstas na Constituição Federal de 1988 e assinale a opção correta. I- Os rios que banham mais de um Estado integram os bens da…

NOSSO RUMO· Pref SJBV· 2026

Assinale a alternativa correta diante da expressa disposição na Constituição Federal.

Cebraspe· UNE AL· 2026

Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, pertencem à União, ainda que a área em que estejam localizados pertença a particulares.

FAFIPA· CRC PR· 2026

A Constituição Federal disciplina o regime jurídico das jazidas e dos recursos minerais no território nacional, estabelecendo regras sobre sua titularidade e exploração. Considerando o disposto no art. 176 da Constituiç…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ivorá/RS Concurso Público Nº· 2026

De acordo com o art. 20 da Constituição Federal de 1988, são bens da União:

Consulplan· CM Venda Nova do Im.· 2026

Sobre os bens da União e dos Estados na Constituição da República de 1988, assinale a afirmativa correta.

FGV· TJ MS· 2026

A dominialidade das ilhas costeiras, à luz do Art. 20, IV, da Constituição, não se submete a critérios registrais, tampouco à ocupação histórica por particulares ou entes subnacionais. Tratase de titularidade constituci…

Quadrix· CREF· 2026

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são consideradas bens da União.

Marinha· Marinha· 2026

Durante levantamento hidrográfico, a Marinha do Brasil identificou expressivos potenciais de energia hidráulica em um rio que atravessa diversos estados brasileiros antes de desaguar no mar. Considerando a organização p…

IGEDUC· Pref Salgueiro· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988, quais são os entes que compõem a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil?

IDECAN· UNILAB· 2026

A Constituição Federal de 1988 prevê que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, sendo que cada ente federado é autônom…

Instituto IACP· Pref Caiçara (PB)· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988 é COR- RETO afirmar que as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados são:

Fênix Instituto· Pref C. A. (SC)· 2026

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988, compreende entes dotados de autonomia. Considerando a literalidade constitucional, integram essa organiza…

FGV· OAB· 2026

Carlos é prefeito do Município Beta, localizado no Estado Alfa. Ele tomou conhecimento da descoberta de uma nova reserva de petróleo em Alfa (reserva Mantuã), situada no território de Beta. Interessado em saber se os re…

Fundatec· BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CTSP Processo Seletivo· 2026

Em relação à organização do Estado, prevista na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A faixa de até 250 km de largura ao longo das fronteiras terr…

IDECAN· CBM RR· 2026

Durante uma assembleia popular, moradores de uma cidade discutiram a possibilidade de o Município se recusar a cumprir uma lei federal, alegando que os Municípios, assim como a União, possuem soberania total para decidi…

IGEDUC· Pref Salgueiro· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988, quais são os entes que compõem a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil?

FGV· MPE ES· 2026

Foi constatada a existência de uma grande quantidade de águas subterrâneas em depósito, na localidade X, o que decorreu de causas naturais. Em razão dessas circunstâncias, surgiram dúvidas em relação ao ente federativo…