Questões de Direito Constitucional · FGV
Direito ConstitucionalUnião e bens públicosFGV 2026
MPE ES
Questão de Direito Constitucional
Foi constatada a existência de uma grande quantidade de águas subterrâneas em depósito, na localidade X, o que decorreu de causas naturais. Em razão dessas circunstâncias, surgiram dúvidas em relação ao ente federativo que iria titularizar esse bem, com reflexos na forma como poderia ser explorado. É correto afirmar que o referido bem, na perspectiva constitucional,
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.