Questões de Direito Constitucional
Tribunal de Contas da União
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- CF/88, art. 961×
- CF/88, art. 221×
- CF/88, art. 741×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Tribunal de Contas da União
Cebraspe· TCE MG· 2026
Na esfera do controle recíproco entre os Poderes, o Congresso Nacional
ResolverVunesp· EsFCEx· 2026
Com base nas competências constitucionais atribuídas ao Tribunal de Contas da União no exercício do controle externo federal, assinale a alternativa correta.
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026
Os Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos, EXCETO:
ResolverAvança SP· Pref Amparo (SP)· 2026
Diante das assertivas apresentadas, assinale a alternativa correta:
ResolverMarinha· Marinha· 2026
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, assinale a opção INCORRETA.
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Roca Sales· 2026
Com base na Constituição Federal, as contas do Governo do Território serão submetidas:
ResolverInstituto AOCP· IF CE· 2026
Durante uma auditoria de conformidade em uma instituição pública federal de ensino, o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou uma irregularidade grave em um contrato de manutenção predial em vigor, em que os preços p…
ResolverQuadrix· CREFONO 1· 2026
A autonomia administrativa e financeira conferida às autarquias especiais afasta a competência do tribunal de contas para fiscalizar a aplicação de seus recursos.
Julgar o itemFGV· ALEGO· 2026
De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economic…
ResolverVunesp· CM Caraguatatuba· 2026
Considerando as normas constitucionais relativas ao processo legislativo e à atuação dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.
ResolverIGEDUC· Pref C Sto Agostinho· 2026
A Constituição Federal institui sistema de controle externo da Administração Pública com finalidade de assegurar a legalidade, legitimidade e economicidade da gestão pública. Com base exclusivamente no texto constitucio…
ResolverInstituto Verbena· Pref Sen Can· 2026
Consoante previsão constitucional, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, que detém, dentre outras, a seguinte competência:
ResolverSelecon· EMGEPRON· 2026
Consoante o disposto no art. 73, § 1º, da Constituição Federal, O Tribunal de Contas da União é composto por 9 (nove) Ministros, os quais, para assumirem essa função, devem preencher alguns requisitos. Um desses requisi…
ResolverVunesp· CM Caraguatatuba· 2026
Em determinado ano, ao apreciar as contar do Poder Executivo, o Tribunal de Contas verifica diversas irregularidades em um contrato de prestação de serviços. Além de apontar essa não conformidade em seu relatório, o Tri…
ResolverCebraspe· ALPREV· 2026
No exercício do controle externo, compete ao tribunal de
Julgar o itemVunesp· CM Nova Odessa· 2026
Anualmente, os prefeitos devem prestar contas, cabendo a emissão de parecer prévio pelos Tribunais de Contas. No julgamento feito pelas Câmaras Municipais, esses p areceres poderão deixar de prevalecer por decisão de
ResolverInstituto AOCP· CODERN· 2026
Um auditor recém-empossado no Tribunal de Contas da União (TCU) é designado para atuar em diferentes processos de fiscalização. Durante sua atuação, ele se depara com as seguintes situações: I. um dirigente de uma socie…
ResolverFundatec· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº· 2026
Em decorrência de auditoria na União, o Tribunal de Contas da União (TCU) foi instado a atuar em diversas frentes. Considerando o disposto na Constituição Federal sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária,…
ResolverIGEDUC· Pref C Sto Agostinho· 2026
A Constituição Federal institui sistema de controle externo da Administração Pública com finalidade de assegurar a legalidade, legitimidade e economicidade da gestão pública. Com base exclusivamente no texto constitucio…
ResolverIDECAN· PROCON RJ· 2026
A Constituição Federal define que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidad…
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