Tribunal de Contas da União

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Nova Iguaçu· 2024

A Constituição do Estado Alfa ao disciplinar as normas a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária e do Tribunal de Contas do Estado permitiu mais de uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo diret…

Vunesp· APS· 2024

Considerando as atribuições do Tribunal de Contas da União (TCU), na hipótese de o órgão de contas constatar uma falta de natureza formal numa prestação de contas de um ente público, é correto afirmar que o Tribunal, ne…

Fundatec· Prefeitura Municipal da Barra do Guarita/RS Concurso Público/Processo Seletivo Nº .· 2024

De acordo com a Constituição Federal, o Tribunal de Contas da União tem sede no:

Cebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024

Compete ao tribunal de contas fazer o exame prévio de validade de contratos administrativos celebrados pelo poder público.

Avança SP· Pref Caçapava SP· 2024

Sobre as características dos Tribunais de Contas à luz da Constituição Federal, julgue os itens a seguir. I. Os Tribunais de Contas são expressamente subordinados ao Poder Legislativo de cada esfera em que se situam. II…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Pará· 2024

O Poder Executivo do Município Alfa, sujeito à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado Beta, publicou edital de licitação visando à aquisição de equipamentos a serem direcionados a hospital municipal. No dia imedia…

FUNVAPI· CM Arcoverde· 2024

De acordo com a Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. Nesse contexto, é correto afirmar que compete ao Tribunal de Contas da…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2024

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, entre os quais:

FGV· TCE PA· 2024

Um dos grandes debates doutrinários se relaciona às objeções dirigidas contra a ideia de jurisdição de contas: A oposição que se faz à jurisdição de contas, ou seja, aquela realizada no âmbito da atividade processual do…

FGV· TCE GO· 2024

A Lei nº 16.168, de 11 de dezembro de 2007, estabelece a Lei Orgânica do TCE-GO, regulamentando suas atribuições e funcionamento. Sobre a jurisdição do TCE-GO, analise os itens a seguir: I. O TCE-GO tem jurisdição própr…

Instituto Darwin· Pref SC Capibaribe· 2024

Acerca da composição dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão e Controladoria Geral do Município de Niterói· 2024

De acordo com a Constituição da República de 1988, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). Sobre as competências do TCU, assinale a afirmativa…

Cebraspe· TCE AC· 2024

TCEAC, embora seja de sua competência atuar junto ao presidente do tribunal na fixação dos objetivos e na orientação das atividades da corte de contas.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Goiás· 2024

Em decorrência da verificação em processo de tomada especial de contas de fraude à lei e confusão patrimonial entre sociedade e sócios da sociedade Ômega, certo Tribunal de Contas determinou, após o devido processo admi…

FURB· Pref Guabiruba· 2024

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de Santa Catarina e dos órgãos e entidades da administração pública, quanto à legalidade, à legitimidade, à economicidade, à aplicaç…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Goiás· 2024

Certo Tribunal de Contas, no âmbito de sua competência, realizou uma tomada de contas especial, para fins de verificar a regularidade no cumprimento de determinado convênio interfederativo de repasse de verbas e promove…

Quadrix· CRM RR· 2024

Os conselhos de fiscalização do exercício profissional, assim como os partidos políticos, as associações ou os sindicatos, nos termos expressos pela Constituição Federal de 1988, são parte legítima para, na forma da lei…

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

É requisito para o preenchimento do cargo de ministro do TCU, aplicado por simetria a estados, Distrito Federal e municípios:

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

À luz das disposições da CF pertinentes ao Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a opção correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Aratiba/RS Concurso Público e Processo Seletivo nº :· 2024

Com base nos artigos 70 e 71 da Constituição Federal de 1988, sobre o controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições, analise as assertivas a seguir: I. O controle externo, a cargo do Suprem…