Tribunal de Contas da União

Cebraspe· Pref Mossoró· 2024

Os ministros do TCU terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e somente poderão aposentar-se com as vantagens do cargo quando o t…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Pará· 2024

O recente fenômeno relacionado aos órgãos constitucionais autônomos faz com que, embora inseridos na organização dos poderes, esses órgãos não se enfeixem nos três blocos orgânicos clássicos, e, sim, ao lado deles. O Tr…

FAPEC· Pref Corumbá· 2024

Com relação ao Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa correta.

Avança SP· Pref Pedreira· 2024

O Tribunal de Contas da União, com sede no Distrito Federal, é integrado por nove Ministros. Os Ministros do TCU são nomeados dentre brasileiros que satisfaçam certos requisitos. Um desses requisitos é a idade. Qual é a…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto· 2024

João, juiz de direito do Estado Beta, requereu sua aposentadoria em 09/10/2018. Autuado o requerimento, o pedido é deferido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado Beta, que envia o ato de aposentadoria ao Trib…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Pará· 2024

Os artigos 52, III, “b”, 73 e 75 da Constituição Federal de 1988 traçam as regras e os critérios para escolha dos membros do Tribunal de Contas da União, estendendo-as, no que couber, aos Tribunais Estaduais e Conselhos…

EMBRASIL· CM Itapetininga· 2024

Em relação aos Tribunais de Contas, indique a opção correta.

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Em referência ao Direito Constitucional brasileiro, os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados entre brasileiros que satisfaçam o seguinte requisito de idade:

Cebraspe· CPNUJE· 2024

O controle externo da administração pública federal pelo Poder Legislativo será exercido por meio do Tribunal de Contas da União, conforme expressamente previsto na Constituição Federal de 1988.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

O Presidente da República tomou ciência de que, em observância às normas constitucionais, o Poder Executivo em âmbito federal seria objeto de fiscalização externa contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrim…

FGV· TCE GO· 2024

Em um Tribunal de Contas Estadual havia sete conselheiros, sendo quatro nomeados pela Assembleia Legislativa e três pelo Governador do Estado. Ocorre que o decano da Corte de Contas se aposentou, conselheiro este que ha…

Instituto ACCESS· UFAPE· 2024

Em relação à auditoria e o TCU, analise as afirmativas a seguir: I. O mandato para realização de auditorias deve ser analisado em conjunto com as competências do TCU para apreciar as contas prestadas anualmente pelo Pre…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Pará· 2024

João, José e Maria são Conselheiros do Tribunal de Contas do Pará. João, graduado em matemática e direito, é professor da rede de ensino fundamental de um município paraense. José é formado em medicina e atua como profi…

UFMT· Pref Cáceres· 2024

Com base nas normas constitucionais acerca dos Tribunais de Contas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O parecer prévio, emitido pelo Tribunal de Contas sobre as contas que o Prefeito deve…

Vunesp· TJ SP· 2024

Sobre os Tribunais de Contas, é correto afirmar:

FGV· ALEP· 2024

A Lei Orgânica do Município Gama determinou, a respeito da aprovação das contas do Prefeito, que, acaso não haja julgamento por parte do parlamento municipal em um prazo de 60 (sessenta) dias após o recebimento do parec…

Quadrix· NOVACAP· 2024

É de competência exclusiva do Congresso Nacional escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União.

APLICATIVA· Pref SRPQ· 2024

Avalie as afirmativas que tratam do determinado na Seção IX da Constituição Federal de 1998 em que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual c…

FUCAPSUL· CM Gravatal· 2024

Constitui competência do Tribunal de Contas da União, no que se refere ao controle externo, EX- CETO:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Goiás· 2024

A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 71, estabelece que o controle externo das contas públicas será realizado pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). Assinale a opção que…