Tratados internacionais de direitos humanos

FAFIPA· CAPSECI· 2022

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, avalie as alternativas abaixo e marque a CORRETA:

Instituto AOCP· PP DF· 2022

Suponha que determinado tratado internacional que verse sobre direitos humanos seja aprovado em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. Nesse caso, é correto…

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2022

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2022

ANALISANDO A EFICÁCIA DOS TRATADOS CONSTITUCIONAL N. 45/2004, É CORRETO AFIRMAR:

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é composta por

FCC· DPE AM· 2022

O Supremo Tribunal Federal reconheceu que a Convenção Americana de Direitos Humanos possui status

Cebraspe· PGM RECIFE - PROCURADOR· 2022

No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos na CF, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2022

Acerca dos tratados e convenções internacionais, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· MP_SE_22_PROMOTOR· 2022

Segundo o STF, os tratados internacionais de direitos humanos, quando incorporados ao direito interno, têm status de

FCC· TRT 5· 2022

Considere as assertivas a respeito da trajetória histórica e do conceito de Direitos Humanos. I. A concepção moderna dos direitos humanos se baseia nos princípios da universalidade, do direito natural à vida, à liberdad…

FGV· TJ MG· 2022

No que diz respeito à aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil, assinale a afirmativa correta.

FGV· TJ SC· 2022

Após a Emenda Constitucional nº 45/2004, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos passaram a ter natureza hierarquicamente superior, quando aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois tu…

FGV· Concurso Público para a Receita Federal do Brasil· 2022

A República Federativa do Brasil celebrou três tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. O primeiro deles foi aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação, por três quintos dos…

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

João, cidadão brasileiro, requereu o cumprimento de determinado direito ao órgão competente da União. Na ocasião, invocou uma norma do direito interno. O requerimento de João, no entanto, foi indeferido sob o argumento…

FADESP· SEFA PA· 2022

Sobre a incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que

FCC· SEC BA· 2022

Segundo previsão expressa da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, entre outras medidas, o esforço para eliminação do conceito estereotipado dos papéis masculino e feminino em…

Fundep· MPE MG· 2022

Assinale a alternativa INCORRETA:

Vunesp· DAE Bauru· 2022

Supondo que o Congresso Nacional aprove, por maioria dos membros de cada Casa, no sistema bicameral, decreto legislativo que esteja inserido no contexto dos atos necessários à internalização de tratado internacional que…

FCC· DPE AM· 2022

A exemplo do que ocorreu com a “Convenção Internacional sobre os direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo”, segundo disposto na Constituição Federal, um tratado internacional de direitos humanos…

Marinha· Marinha· 2022

Segundo a constituição "Dei Verbum" constituem um só sagrado depósito da Palavra de Deus confiado à Igreja: