Tombamento

IAUPE· Pref Olinda· 2024

O tombamento é um importante instrumento de intervenção do Estado na propriedade. Em relação ao tombamento, NÃO é correto afirmar que

Fundatec· CM Venâncio Aires· 2024

O Município de Venâncio Aires, mediante lei municipal, realizou o tombamento de bem imóvel de titularidade de particular. Sobre a situação apresentada, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref SBC· 2024

Ao inscrever um bem no registro patrimonial juntamente à fixação desse número ao bem (por plaqueta, por exemplo), um servidor público realizou o procedimento de

Cebraspe· CM Maceió· 2024

O tombamento é um instrumento de proteção de bens culturais materiais, incidente apenas sobre bens imóveis, públicos ou privados, devendo, neste último caso, o proprietário do bem tombado ser indenizado em razão da perd…

Consulplan· CM Maria da Fé· 2024

O tombamento é um instrumento jurídico que visa preservar o patrimônio cultural, histórico, arquitetônico, arqueológico e paisagístico, conferindo-lhe proteção legal. Esse processo consiste na declaração oficial, por pa…

COPEVE UFMG· UFMG· 2024

Considerando-se a portaria N. 375 de 19 de setembro de 2018, que institui a política de patrimônio Cultural material (ppCm) do Instituto do patrimônio Histórico e artístico Nacional (Iphan), assinale a afirmativa corret…

Cebraspe· TCE AC· 2024

Define-se tombamento como a inclusão de um edifício ou conjunto urbano à lista de patrimônio mundial da UNESCO.

Vunesp· TJ SP· 2024

O tombamento pode ser caracterizado como uma limitação administrativa do direito de propriedade, visando a proteger, dentre outros, bens imóveis com relevante valor histórico, artístico ou arquitetônico. Acerca deste in…

Fundatec· ALERS· 2024

Levando em consideração o Decreto-Lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, é INCORRETO afirmar que:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

Baseando-se na Lei Municipal nº 1.223/2007 — Plano Diretor, é o ato pelo qual o poder público municipal protege bens de valor cultural, histórico ou ambiental, impedindo sua destruição ou descaracterização:

FURB· Pref Bombinhas· 2024

Sobre Patrimônio Histórico Cultural e Artístico, analise as assertivas a seguir: I- A coisa tombada não poderá sair do país, senão por curto prazo, sem transferência de domínio e para fim de intercâmbio cultural, a juíz…

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

De acordo com a legislação brasileira, os bens tombados ficam sujeitos aos seguintes critérios: I. ficam proibidas construções na vizinhança do bem tombado que lhe impeçam ou reduzam a visibilidade; II. os bens tombados…

Instituto Verbena· Pref Inhumas· 2024

De acordo com o Manual de Elaboração de Projetos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o conjunto de operações destinadas a restabelecer a unidade da edificação, relativa à concepção origina…

IF ES· IF ES· 2023

O parâmetro arte, música e atuação, apresentado por Kowaltoski (2011), indica que essas áreas devem dar aos alunos oportunidade para inserirem objetos artísticos no prédio escolar e participarem, com artistas locais, da…

IVIN· Pref Valença do PI· 2023

De acordo com a legislação aplicável, o tombamento de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu…

Quadrix· CAU TO· 2023

Somente os servidores públicos podem prestar serviços de assistência técnica.

IBFC· SEE AC· 2023

Para diminuir os efeitos da padronização cultural e, assim, manter vivas as identidades culturais da memória coletiva, existem organismos internacionais, como a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a C…

IESES· TJ AM· 2023

Sobre o Tombamento, assinale a alternativa correta:

FUVEST· USP· 2023

O Decreto-lei nº 25/1937, organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. A respeito dos efeitos do tombamento estabelecidos por esta lei, é correto afirmar:

Consulplan· CM PA· 2023

Determinado município possui um conjunto arquitetônico histórico de valor cultural reconhecido, no qual há imóveis de propriedade tanto do município quanto de particulares. A prefeitura está analisando a possibilidade d…