Tombamento

FGV· IPHAN· 2025

Sobre os bens e conjuntos de bens que devem ser evitados ao se aplicar o instrumento de tombamento, segundo a Portaria Iphan no 375/2018 que instituiu a Política de Patrimônio Cultural Material e deu outras providências…

UNESC· Pref Maracajá· 2025

O reconhecimento oficial conferido a manifestações e legados históricos e culturais e a consequente valorização desses legados é capaz de produzir uma série de efeitos sociais positivos, que reforçam a importância da po…

FGV· IPHAN· 2025

De acordo com a Portaria nº 187/2010 do Iphan, caso seja constatada a existência de obra irregular em andamento, será determinado o embargo dela, com a lavratura do respectivo Termo de Embargo. Segundo a portaria citada…

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

O tombamento assegura proteção ao patrimônio cultural e natural: I. Atinge bens de valor histórico, artístico ou paisagístico, impondo obrigações ao proprietário. II. Pode ser parcial, quando apenas partes do bem necess…

Instituto Seletiva· CM Angra dos Reis· 2025

Na preservação de bens culturais, o arquiteto deve conhecer os instrumentos legais que asseguram a proteção e a valorização do patrimônio histórico. Com base no Decreto-Lei nº 25/1937, analise as afirmativas a seguir: I…

AMEOSC· CM Santa Helena (SC)· 2025

Durante a elaboração do Plano Plurianual de um município histórico brasileiro, a Secretaria de Cultura propôs a revitalização de um antigo mercado municipal, construído em 1892, que se encontra em estado de abandono. O…

FGV· IPHAN· 2025

A Instrução Normativa nº 01/2015 estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe. Assi…

Avança SP· CM S de Parnaíba· 2025

No que tange ao tombamento e cadastramento de bens patrimoniais, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – O cadastramento abrange todos os bens patrimoniais e tem por finalidade o contr…

Cebraspe· ANM· 2024

Nos casos de tombamento geral, não se faz necessário procedimento para individualização do bem imóvel, de modo que as restrições estabelecidas na lei se aplicam a todos os que tenham imóvel na área tombada.

IDECAN· PM ES· 2024

A propriedade privada é protegida pela Constituição Federal de 1988 (art. 5º, XXII e art. 170, II). No entanto, em algumas situações, o Estado interfere na propriedade privada para atender ao interesse da coletividade,…

FURB· Pref Bombinhas· 2024

A preservação do aspecto material e imaterial da cultura é essencial para a consequente preservação da história. Acerca do tombamento de bens, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· TJ PE· 2024

As coisas de arte erudita, nacional e estrangeira que se constituírem patrimônio histórico e artístico nacional deverão ser inscritas no Livro do Tombo

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) notificou a sociedade empresária Alfa, estrangeira, que importou determinado bem para adornar um dos seus estabelecimentos, localizado no Município de Mac…

FURB· Pref Bombinhas· 2024

Ao lado do tombamento, o inventário é instrumento de preservação cultural importante. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

COPEVE UFMG· UFMG· 2024

Tendo em vista o conteúdo da portaria n. 375 de 19 de setembro de 2018 que institui a política de patrimônio Cultural material (ppCm) do Instituto do patrimônio Histórico e artístico Nacional (Iphan), numere a coluna II…

IDIB· Pref Juazeiro· 2024

- Assinale qual das seguintes alternativas corretamente descreve o conceito e os efeitos do tombamento como forma de intervenção do Estado na propriedade.

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Considere as afirmações abaixo e assinale a opção que indica quais são as verdadeiras: I - Entende-se por preservação todas as ações que beneficiam a manutenção do bem cultural. Por exemplo: criar leis para garantir a i…

FURB· Pref Bombinhas· 2024

A Lei n.º 3.924/61 dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. Acerca do tratamento que ela deu a esses patrimônios culturais, analise as proposições: I. A propriedade da superfície, regida pelo direito c…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória· 2024

O Centro Cultural Jorge Cavalcante é um imóvel pertencente à União, mas que foi tombado, em 2007, como patrimônio histórico e cultural pelo Município de Vitória, no Espírito Santo, que detém a cessão de uso do bem. O pr…

Fundep· Pref Curvelo· 2024

O livro “Patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil”, de Maria Cecilia Londres Fonseca (2005), traça detalhadamente toda a história da preservação do patrimônio histórico e artístico…