Tombamento

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

O Decreto-Lei nº 25/1937 define como patrimônio histórico e artístico nacional todos os bens que, por sua relevância histórica ou cultural, devem ser preservados. Considerando isso, avaliar se as afirmativas são certas…

Cebraspe· CAU MG· 2025

No conjunto urbanístico de Brasília, o tombamento histórico recai sobre a concepção urbana da cidade em suas respectivas escalas monumental, gregária, residencial e bucólica.

IGEDUC· CM Craíbas· 2025

Em um museu municipal administrado por autarquia, a recepcionista recebeu orientação para registrar um bem como tombado. Considerando a 14 natureza jurídica e os efeitos administrativos do tombamento, analise as afirmat…

Avança SP· Pref Morungaba· 2025

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAT) visa proteger, preservar e promover o patrimônio cultural do Estado de São Paulo, através do tombament…

Cebraspe· TJ PA· 2025

O tombamento pode recair sobre bens móveis e imóveis, estando sua implementação condicionada à prévia autorização legislativa.

Fundatec· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM Concurso Público nº· 2025

Um prédio histórico localizado no centro de uma cidade foi reconhecido por sua importância cultural e arquitetônica. Para garantir sua preservação, o poder público impôs restrições ao uso e às modificações que poderiam…

Cebraspe· IPAAM· 2025

Acerca do tombamento, assinale a opção correta.

FGV· SEDUC MT· 2025

(M2CDPE0102_20) Dentro desse tombamento podem ser inclusos edifícios, obras de arte, florestas, grutas, regiões, cidades, fotografias, livros, entre outros. Porém, a legislação criada para esse fim só aplica essa import…

CPCON· Pref Olivedos· 2025

Podemos considerar como recurso patrimonial todo o bem físico (tangível) empregado em uma organização que detém natureza permanente. Em geral, os bens patrimoniais podem ser de três tipos: imóveis (prédios, terrenos etc…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado de Goiás· 2025

A Constituição Federal de 1988 assegura o direito de propriedade (art. 5º, XXII) e o reconhece como princípio da ordem econômica (art. 170, II). Entretanto, há situações em que o Estado interfere na propriedade privada,…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ilópolis· 2025

Nos termos da Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Todos os bens móveis municipais deverão ser , e os semoventes e móveis cadastrados, s…

FGV· IPHAN· 2025

A Portaria nº 420/2010 do Iphan dispõe sobre os procedimentos a serem observados para obter autorização e poder intervir em bens edificados tombados. A esse respeito, estabeleça a relação correta entre os tipos de inter…

FGV· OAB· 2025

Com o intuito de promover o tombamento de dois imóveis vizinhos de inequívoco valor histórico e cultural, o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), autarquia federal, no exercício de suas atribuições, promov…

FGV· IPHAN· 2025

Em conformidade com o Decreto-lei no 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a opção que apresenta uma condição para efeitos do tombamento.

FGV· MPU· 2025

João é proprietário de um imóvel recentemente tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Após o tombamento, ele deseja realizar reformas na propriedade e considera vendê-la a um terceir…

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

Em um município com área tombada pelo IPHAN, a prefeitura pretende reformar a fachada de um antigo prédio público para instalar um centro de atendimento ao cidadão. A proposta gerou dúvidas na equipe técnica quanto às d…

Fundatec· UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2025

Um servidor de um órgão de patrimônio cultural recebeu uma denúncia de que um prédio histórico do centro da cidade seria demolido para dar lugar a um novo empreendimento. Diante disso, o órgão iniciou um procedimento ad…

AMEOSC· Pref Princesa· 2025

A preservação do patrimônio cultural no Brasil é amparada por um conjunto de instrumentos legais, sendo o tombamento o mais conhecido e relevante. Instituído em âmbito federal pelo Decreto-Lei nº 25/1937, esse ato admin…

FCC· UNICAMP· 2025

Considere que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), autarquia integrante da Administração Pública federal, editou ato de tombamento de um bem público de titularidade estadual destinado ao uso…

IBFC· TJ PE· 2025

Sobre a atuação do Estado em relação à propriedade privada, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de tombamento.