Questão de Direito Administrativo

Em um município com área tombada pelo IPHAN, a prefeitura pretende reformar a fachada de um antigo prédio público para instalar um centro de atendimento ao cidadão. A proposta gerou dúvidas na equipe técnica quanto às diretrizes para intervenções em bens protegidos por legislação patrimonial. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__)A substituição de elementos arquitetônicos originais por materiais contemporâneos é autorizada, desde que se mantenha a volumetria do edifício e a intervenção tenha caráter reversível. (__)O uso de novas tecnologias construtivas e instalações prediais modernas é vedado em qualquer intervenção em áreas tombadas, mesmo que não interfiram na percepção do bem histórico. (__)A restauração deve ser conduzida por profissional habilitado e autorizada pelos órgãos competentes, com base em pesquisa histórica, levantamento arquitetônico e análise de materiais. (__)A legislação patrimonial permite a requalificação de edificações tombadas para novos usos públicos, desde que respeitados os valores históricos, culturais e arquitetônicos do bem. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: