Tombamento

Instituto AOCP· SES SC· 2026

Assinale a alternativa que apresenta a correta conceituação jurídica do tombamento no Direito Administrativo brasileiro.

FGV· TJ BA· 2026

Há um prédio tombado na cidade de Salvador/BA e que sofre com abandono e degradação há algum tempo. Ao longo dos anos, a Prefeitura da cidade anunciou inúmeros projetos de restauração, mas nenhum, de fato, se concretizo…

Instituto Verbena· Pref Valparaiso GO· 2026

Nas edificações de interesse histórico, artístico ou cultural, inclusive as tombadas, no Município de Valparaíso de Goiás, submetem-se a disciplina própria para intervenções físicas. O tratamento municipal para atuação…

Cebraspe· SEPLAG AL ESPECIALISTA· 2026

A organização pública que receber doação de projetores multimídia deverá dispensar o seu tombamento, visto que itens recebidos gratuitamente não compõem o patrimônio mobiliário da instituição.

Selecon· Pref Araças· 2026

O ato de inscrever o bem no registro patrimonial, com a concomitante afixação do respectivo código numérico, atende à definição de:

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2026

No centro histórico do Município, um casarão particular foi tombado por sua relevância arquitetônica e por integrar conjunto urbano protegido. O proprietário, alegando alto custo de manutenção e interesse em construir e…

Avança SP· CM Francisco Morato· 2026

Um servidor público explica que existe um ato administrativo praticado pelo Poder Público com a finalidade de preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental ou afetivo para a população, evitando q…

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

Um imóvel histórico localizado em centro cultural de uma capital brasileira foi identificado como de relevante valor artístico, histórico e social pelos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio. O órgão compet…

Cebraspe· UFAC· 2026

No que se refere ao patrimônio histórico e cultural, assinale a opção correta.

Legalle· CISCOPAR· 2026

Para modernizar sua infraestrutura de TI, o CISCOPAR adquiriu um lote de computadores de alto custo. Assim que os equipamentos foram entregues pelo fornecedor e definitivamente recebidos, um Analista iniciou os trâmites…

FGV· MPE ES· 2026

Leia a situação a seguir. Uma pintura do século XVIII, atribuída a um artista de destaque do período colonial, foi identificada em uma coleção particular durante a preparação de um leilão internacional. A obra, até entã…

FGV· TJ BA· 2026

Após ampla mobilização da sociedade civil organizada, foi editada a Lei Estadual nº X (LEX), no âmbito do Estado Alfa, que declarou o tombamento do imóvel Y, bem de uso especial da União, no qual se encontra em funciona…

COPERVE UFSC· UFSC· 2026

Segundo os efeitos do tombamento descritos no Decreto-Lei nº 25, de novembro de 1937, um bem tombado:

Cebraspe· ALPREV· 2026

No âmbito do estado de Alagoas, equipamentos hospitalares cedidos ao estado por meio de contrato de comodato devem ser submetidos a tombamento antes de serem distribuídos pelas diversas áreas assistenciais.

Fundatec· IFC· 2026

A política de preservação do patrimônio cultural no Brasil foi estruturada ao longo do século XX por meio de diferentes marcos legais e institucionais que redefiniram tanto o conceito de patrimônio quanto os instrumento…

FGV· TJ BA· 2026

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) instaurou processo de tombamento de determinado imóvel urbano de valor histórico. Após a notificação do proprietário, mas antes da inscrição definitiva no…

Vunesp· Pref Sales Oliveira· 2026

A Câmara Municipal aprovou uma lei tombando um imóvel de propriedade do Estado. Este ajuizou uma ação postulando a declaração da nulidade do tombamento, em razão da suposta inobservância do princípio da hierarquia verti…

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026

A proteção do patrimônio cultural edificado conta com instrumentos jurídicos e critérios técnicos de intervenção. Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir. I.O tombamento é instrumento de proteção do patrimônio…

IDHTEC· Pref Ipubi· 2026

Do Decreto-Lei Nº 25/1937 que Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, Do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Do Art. 3º que afirma que Excluem-se do patrimônio histórico e artístico naci…

Cebraspe· PC CE DELEGADO· 2025

Com base no entendimento do STJ acerca da intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a opção correta.