Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

Cebraspe· TJ ES· 2023

Os contratos de serviços sociais autônomos, embora executados por pessoas de direito privado, devem, como regra, seguir lógica análoga à das normas sobre licitações.

Fundep· MPE MG· 2023

De acordo com o disposto na Lei nº 13.019/2014, que estabelece as normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a a…

Cebraspe· TC DF· 2023

A escolha de organização da sociedade civil para firmar parceria com o poder público no Distrito Federal será feita por procedimento com chamamento público regido por edital, o qual deve aceitar interessados nas parceri…

Vunesp· Pref Guararapes· 2023

O Município X está interessado em firmar parceria com organização da sociedade civil para administração de um serviço de saúde a ser aberto ao público na cidade. O Prefeito, contudo, está preocupado com as seguintes que…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023

O repasse de recursos públicos ao terceiro setor deve estar amparado por alguns preceitos. Das alternativas apontadas, assinale a INCORRETA.

Vunesp· Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste – Concurso Público nº· 2023

Acerca das Organizações Sociais que atuam no Terceiro Setor, pode-se corretamente afirmar que

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023

No âmbito do Regime das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014), assinale a alternativa correta em relação às formalidades exigidas para a celebração de Convênios e Termos de Cooper…

FURB· Pref Ilhota· 2023

Uma prefeitura celebra um acordo com uma organização não governamental (ONG) sem fins lucrativos. Essa ONG é responsável por implementar métodos pedagógicos, gerir o corpo docente e administrar as operações diárias de u…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Belo Horizonte - Diversos Cargos· 2023

Uma organização sem fins lucrativos busca a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para a realização de parceiras com o Poder Público. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

FGV· Concurso Público para a Procuradoria Geral do Município de Niterói· 2023

Determinada entidade privada, sem fins lucrativos, caracterizada como organização da sociedade civil, propõe e acaba por celebrar parceria com a Administração Pública, com o desiderato precípuo de alcançar finalidades d…

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

São requisitos específicos para que as entidades privadas referidas se habilitem à qualificação como organização social, exceto:

Vunesp· Pref SP· 2023

Considere que, no Município X, há uma lei que isenta de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) os recursos recebidos por organizações sociais em função da execução de contratos de gestão. Para gozar de bene…

Cebraspe· TJ ES· 2023

O plano diretor da reforma do Estado, de 1995, considerava que as atividades de cunho social deveriam ser executadas em parceria com o Estado, por meio de entidades de caráter público, porém não estatais, denominadas or…

FGV· DPE RS· 2023

A organização social Alfa celebrou contrato de gestão com o Município Beta, tendo recebido recursos públicos para o desenvolvimento de determinadas atividades na área de saúde, em relação às quais estava presente a conv…

IDHTEC· CM Ilha de Itamaracá· 2023

As Organizações Sociais são consideradas entes de cooperação, colaborando com o Estado no desenvolvimento de uma atividade de interesse coletivo. Sobre as Organizações Sociais, é incorreto afirmar:

Vunesp· Pref SBO· 2023

Há diversas maneiras pelas quais a Administração P ública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) podem estabelecer parcerias. Com base na Lei Federal no 13.019/2014, o instrumento por meio do qual é formalizada uma…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2023

Assinale o dispositivo correto a respeito da composição prevista na Lei Municipal no 10.810/2014 para o Conselho Municipal de Política Cultural (CPMC).

Cebraspe· TJ ES· 2023

Empresas cujos objetivos sociais tenham por finalidade a promoção de assistência social, o voluntariado e a segurança alimentar e nutricional podem ser qualificadas como OSCIP, desde que se enquadrem como pessoas jurídi…

Vunesp· CM Marília· 2023

Nos termos da Lei no 9.637/98, são requisitos específicos para que as entidades habilitem-se à qualificação como organização social, dentre outros:

Vunesp· Pref Mirassol· 2023

De acordo com a Lei no 13.019/14, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse…